Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem estar recebendo valores menores do que o devido. A revisão do INSS é o mecanismo que permite corrigir possíveis erros no cálculo dos benefícios, que podem ocorrer por falhas no sistema ou ausência de informações completas no histórico de contribuições.
Como o caso foi identificado
A necessidade de revisão do INSS surge quando há inconsistências no cálculo do benefício. Entidades como o Sindnapi alertam que muitos segurados não percebem essas falhas, que podem permanecer por anos.
Entre os principais problemas estão períodos de trabalho não considerados, contribuições como autônomo, facultativo ou MEI que não foram incluídas, além de afastamentos por auxílio-doença ignorados no cálculo.
O que pode causar erro no benefício
Diversas situações podem levar ao pagamento abaixo do correto. Entre elas:
- Vínculos empregatícios não registrados corretamente
- Contribuições não contabilizadas
- Atividades em condições insalubres ou perigosas não consideradas
- Dados desatualizados no sistema
Esses fatores impactam diretamente o valor da renda mensal.
O que dizem as regras do INSS
A legislação prevê um prazo de até 10 anos para solicitar a revisão do INSS, contado a partir do primeiro pagamento do benefício.
Após esse período, o direito de contestar o cálculo é perdido, mesmo que o erro seja comprovado. Caso a revisão seja aceita, o beneficiário pode receber um valor maior mensalmente e também diferenças retroativas, geralmente limitadas aos últimos cinco anos.
Como solicitar a revisão
O pedido de revisão deve ser feito inicialmente de forma administrativa. O segurado pode utilizar:
- Site ou aplicativo Meu INSS
- Central telefônica 135
Caso não haja solução, é possível recorrer à Justiça.
Documentos necessários
Para solicitar a revisão do INSS, é fundamental reunir documentos que comprovem o histórico de contribuições, como:
- Carta de concessão do benefício
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
- Carteira de trabalho
- Guias de recolhimento
- Comprovantes de renda antigos
Esses registros ajudam a identificar possíveis falhas no cálculo.
