Um homem foi condenado por estelionato após aplicar golpes em um restaurante para comer sushi de graça. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
De acordo com o TJSC, o caso ocorreu entre novembro e dezembro de 2023. Conforme os autos do processo, o homem fazia o pedido e enviava comprovantes falsos de Pix “para induzir funcionários do restaurante ao erro”.
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Somando os valores, o golpe rendeu um prejuízo de R$ 849.
Saiba mais sobre o processo que condenou homem que aplicou golpes para comer sushi de graça
O processo começou a tramitar na Justiça de Santa Catarina em junho de 2024.
Inicialmente, a justiça condenou o homem à pena de quatro anos de prisão em regime inicial fechado além de 72 dias de multa. Porém, segundo o TJSC, afirmou insuficiência de provas e “redimensionamento da pena”.
Durante análise, o desembargador afirmou que a autoria dos delitos estão devidamente comprovadas. Como provas existem registros policiais, comprovantes apresentados e prova oral.
“Conforme relatado, os depoimentos da proprietária do estabelecimento e da funcionária responsável pelo controle financeiro demonstraram que os pedidos foram realizados mediante envio de comprovantes falsos, com a identificação da fraude apenas após o fechamento de caixa”, diz em nota o TJSC.
Por fim, o juiz validou a condenação do homem e concedeu diminuição de pena. Agora, o homem teve a pena reduzida para sete meses e 18 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 13 dias-multa.
