Muitos motoristas de aplicativo e motoboys não sabem, mas é possível ter acesso a benefícios do INSS mesmo trabalhando sem carteira assinada.
Para garantir aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros direitos previdenciários, trabalhadores por aplicativo precisam contribuir como segurados individuais da Previdência Social.
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Motoristas de aplicativo podem contribuir para o INSS
Motoristas de plataformas como Uber e 99, além de entregadores e motoboys, podem fazer contribuições mensais ao INSS por conta própria.
O cadastro pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS e também pela Central 135. Depois disso, o trabalhador passa a pagar a Guia da Previdência Social (GPS).
As contribuições podem variar conforme o tipo de plano escolhido:
- 20% sobre a renda para aposentadoria completa;
- 11% sobre o salário mínimo no plano simplificado.
Benefícios do INSS incluem auxílio-doença e aposentadoria
Ao contribuir regularmente, motoristas de aplicativo e motoboys podem ter acesso a:
- aposentadoria;
- auxílio-doença;
- pensão por morte;
- salário-maternidade;
- auxílio-reclusão para dependentes.
Especialistas alertam que muitos trabalhadores acabam ficando desprotegidos por não realizarem os pagamentos mensais da Previdência.
Categoria cresce no Brasil
O número de trabalhadores por aplicativo aumentou nos últimos anos em todo o país, especialmente após a pandemia.
Segundo dados do IBGE, milhões de brasileiros atuam atualmente em serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.
O debate sobre direitos trabalhistas e previdenciários da categoria também vem crescendo no Congresso Nacional e no governo federal.
