As regras envolvendo a suspensão e o cancelamento da CNH voltaram a gerar preocupação entre motoristas brasileiros após novas discussões sobre fiscalização e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente, a perda do direito de dirigir pode ocorrer tanto por excesso de pontos quanto por infrações consideradas gravíssimas ou situações específicas previstas pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Quando a CNH pode ser suspensa?
A suspensão da carteira ocorre principalmente em casos de:
- excesso de pontos na CNH;
- infrações autossuspensivas;
- reincidência em infrações graves;
- descumprimento de exigências legais.
As regras atuais permitem limites diferentes de pontuação conforme o histórico do motorista. O teto pode variar entre 20, 30 e 40 pontos no período de 12 meses.
Infrações podem suspender a CNH imediatamente
Em alguns casos, o motorista pode perder o direito de dirigir independentemente da quantidade de pontos acumulados.
Entre as infrações autossuspensivas estão:
- dirigir sob efeito de álcool;
- recusar o bafômetro;
- disputar rachas;
- trafegar acima de 50% da velocidade permitida.
Além da suspensão, as multas podem ultrapassar R$ 2,9 mil.
Cancelamento também é permitido em algumas situações
O Contran também autorizou que motoristas solicitem voluntariamente o cancelamento da própria CNH junto ao Detran. Nesse caso, o registro é excluído da base nacional de condutores habilitados.
Segundo o Ministério dos Transportes, quem desejar voltar a dirigir após o cancelamento precisará iniciar todo o processo de primeira habilitação novamente.
Motoristas profissionais precisam de atenção
Condutores das categorias C, D e E seguem sujeitos à obrigatoriedade do exame toxicológico periódico.
Quem não regularizar a situação pode receber:
- multa gravíssima;
- sete pontos na CNH;
- abertura de processo administrativo.
Como consultar a situação da CNH?
A verificação pode ser feita pelos canais oficiais:
- aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
- portal do Detran estadual;
- plataforma Gov.br.
Nesses sistemas, o motorista consegue consultar pontuação, multas e situação da habilitação.
