A possibilidade de uma nova lei para idosos voltou a ganhar destaque após a retomada das discussões sobre um projeto que prevê benefícios na compra de veículos novos para pessoas com 60 anos ou mais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e pode representar uma redução significativa no valor final dos automóveis, caso seja aprovada.
Embora o tema tenha despertado interesse entre milhões de brasileiros, a medida ainda não está em vigor. Atualmente, a legislação brasileira não concede descontos ou isenções tributárias na compra de carros apenas com base na idade do consumidor.
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O projeto foi apresentado em 2020 pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e continua em análise no Congresso Nacional. A proposta busca ampliar o acesso de idosos ao transporte individual, oferecendo mais autonomia e facilitando deslocamentos para atividades do dia a dia e tratamentos de saúde.
Quem poderá ser beneficiado pela nova lei para idosos?
Durante a tramitação, o texto original passou por alterações. Um substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa definiu critérios específicos para que o benefício possa ser concedido.
Pelas regras atuais da proposta, a isenção seria válida apenas para veículos que atendam às seguintes exigências:
- Preço máximo de R$ 70 mil, incluindo impostos;
- Motorização de até 2.000 cilindradas;
- Veículos movidos a combustível renovável, híbridos ou elétricos.
Além disso, a compra com o benefício só poderia ser realizada uma vez a cada cinco anos.
Qual imposto deixaria de ser cobrado?
O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal cobrado sobre a fabricação de veículos.
Dependendo do modelo escolhido, o IPI pode representar uma parcela significativa do preço final do automóvel. Em alguns casos, o imposto corresponde a percentuais que variam entre 11% e 25% do valor do veículo.
Por isso, caso a proposta seja aprovada, o desconto poderá gerar uma economia relevante para os consumidores que se enquadrarem nas regras.
Relator defende mais autonomia para idosos
Ao analisar a proposta, o relator do projeto destacou que a medida pode contribuir para melhorar a qualidade de vida da população idosa.
Segundo ele, muitas pessoas com mais de 60 anos enfrentam dificuldades de mobilidade e dependem de deslocamentos frequentes para consultas médicas, exames e outras atividades essenciais.
O parlamentar argumentou ainda que o acesso facilitado a veículos pode representar uma importante ferramenta de inclusão e independência para essa parcela da população.
Projeto ainda não foi aprovado
Apesar da repercussão, a proposta ainda precisa passar por várias etapas antes de se tornar lei.
A última movimentação relevante ocorreu em 2021, quando o texto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Desde então, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Enquanto não houver aprovação definitiva no Congresso Nacional e sanção presidencial, as regras atuais permanecem inalteradas e não existe qualquer benefício específico para idosos na compra de veículos apenas em razão da idade.
