Muitos motoristas gaúchos podem estar próximos de receber um alívio no bolso. O fim da taxa de licenciamento no RS foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e pode representar uma economia anual para proprietários de veículos em todo o Estado.
Atualmente, os donos de automóveis precisam pagar uma taxa de R$ 114,09 para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), documento obrigatório para circulação. Com a aprovação do projeto, essa cobrança poderá deixar de existir nos próximos anos.
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A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP) e recebeu apoio unânime dos parlamentares durante a sessão realizada na última terça-feira (2). Agora, o texto segue para análise do governador Eduardo Leite, que deverá decidir pela sanção ou veto da medida.
Quando o fim da taxa de licenciamento no RS poderá valer?
Apesar da aprovação na Assembleia Legislativa, a mudança ainda depende da assinatura do governador para entrar em vigor oficialmente.
Caso o projeto seja sancionado, a expectativa é de que o fim da taxa de licenciamento no RS passe a valer já no calendário de pagamento do IPVA de 2027.
Na prática, isso significa que os motoristas deixariam de pagar os R$ 114,09 atualmente cobrados pelo Detran para emissão do documento digital do veículo.
Por que os deputados aprovaram o projeto?
O principal argumento utilizado pelo autor da proposta é que a digitalização do CRLV eliminou boa parte dos custos que justificavam a cobrança da taxa.
Segundo Rodrigo Lorenzoni, desde que o documento passou a ser emitido de forma eletrônica, deixaram de existir despesas relacionadas à impressão em papel especial e ao envio pelos Correios.
Para o parlamentar, manter a cobrança após a digitalização representa um custo desnecessário para os contribuintes gaúchos.
“Hoje tudo é digital, os custos deixaram de existir, mas a taxa continuou sendo cobrada da população”, argumentou o deputado durante a tramitação do projeto.
O que diz o Detran sobre a cobrança?
Atualmente, o Detran afirma que os recursos arrecadados com a taxa são utilizados para custear o processamento e a geração do documento veicular.
Mesmo assim, defensores do projeto alegam que a modernização dos sistemas reduziu significativamente essas despesas ao longo dos últimos anos.
Outro ponto destacado pelos parlamentares é que, mesmo pagando a taxa, alguns motoristas ainda precisam desembolsar valores extras caso desejem obter uma versão impressa do documento em Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs).
Quem será beneficiado pela mudança?
Se a proposta for sancionada, todos os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul poderão ser beneficiados.
A economia individual pode parecer pequena em um único ano, mas o impacto se torna maior ao longo do tempo, especialmente para famílias que possuem mais de um veículo.
Além disso, os defensores da medida acreditam que a redução dos custos relacionados à regularização dos veículos pode incentivar mais motoristas a manterem suas obrigações em dia.
Próximo passo é a decisão do governador
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto entra agora em uma etapa decisiva.
A sanção do governador Eduardo Leite será necessária para transformar a proposta em lei. Somente após essa etapa será possível confirmar oficialmente o fim da taxa de licenciamento no RS e definir a data exata para o início da nova regra.
Até lá, a cobrança continua valendo normalmente para os proprietários de veículos no Estado.
