Enquanto o debate sobre o fim da escala 6×1 avança no Congresso Nacional, uma nova proposta promete ampliar a discussão sobre jornadas de trabalho no Brasil. Desta vez, a ideia envolve categorias que enfrentam altos níveis de desgaste físico e emocional.
A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que pretende levar ao Senado uma sugestão para criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. Pelo modelo, os trabalhadores atuariam durante quatro dias e teriam três dias de descanso.
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O senador defende que a medida seja analisada paralelamente à proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados que trata da redução da jornada para trabalhadores submetidos à escala 6×1. Segundo ele, categorias consideradas essenciais precisam de atenção especial devido ao nível de estresse enfrentado diariamente.
Quem poderia ter direito à escala 4×3?
De acordo com a proposta defendida pelo parlamentar, a mudança seria voltada inicialmente para:
- Profissionais da saúde;
- Servidores da segurança pública.
A justificativa é que essas categorias trabalham frequentemente sob pressão, em atividades que exigem atenção constante e que podem gerar desgaste físico e mental ao longo dos anos.
Segundo Carlos Viana, a intenção é criar condições para que esses profissionais possam exercer suas funções com mais qualidade de vida e menos sobrecarga.
Mudança não seria imediata
O senador reconhece que uma alteração desse porte exigiria planejamento dos governos estaduais e das instituições responsáveis.
Por isso, ele defende a criação de um período de adaptação, que poderia chegar a dois anos. Durante esse prazo, estados e órgãos públicos teriam tempo para revisar contratos, reorganizar equipes e realizar novos concursos públicos, caso necessário.
A proposta busca evitar impactos imediatos sobre serviços considerados essenciais para a população.
Debate sobre o fim da escala 6×1 continua
A discussão surge em um momento em que o Congresso analisa mudanças mais amplas nas jornadas de trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece regras gerais sobre a redução da jornada, enquanto situações específicas poderão ser tratadas por projetos de lei voltados para determinadas categorias profissionais.
Nesse contexto, a sugestão do senador pode abrir espaço para novas negociações envolvendo profissionais que atuam em regimes diferenciados.
O que diz a proposta alternativa da oposição?
Durante entrevista, Carlos Viana também defendeu outra proposta em discussão no Congresso: a criação de um sistema baseado na remuneração por hora trabalhada.
Segundo o senador, o modelo daria mais flexibilidade para trabalhadores que possuem mais de um emprego ou que desejam combinar diferentes jornadas ao longo da semana.
Ele comparou a ideia ao sistema de trabalho parcial adotado em países como os Estados Unidos, onde muitos profissionais conciliam contratos diferentes para aumentar a renda.
Proposta ainda será discutida
Até o momento, a escala 4×3 para profissionais da saúde e segurança pública ainda não foi formalmente aprovada e deverá passar pelas etapas de debate e tramitação no Senado.
Caso avance, a proposta poderá impactar milhares de trabalhadores em todo o país e ampliar a discussão sobre novos modelos de jornada de trabalho no setor público.
