A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da Fórmula de Leite Infantil – 1ª e 2ª Infância, da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e também suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
A decisão chamou a atenção de pais e responsáveis, principalmente porque envolve um produto voltado à alimentação infantil. Segundo a agência reguladora, a medida foi tomada após identificar problemas relacionados à regularização da fórmula.
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Por que a Anvisa determinou o recolhimento da fórmula infantil?
De acordo com a Anvisa, o produto utilizava rótulos, informações e alegações que poderiam levar consumidores a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada para comercialização.
Segundo o órgão, não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos exigidos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional para esse tipo de alimento.
Em comunicado, a agência afirmou que a situação pode representar riscos à saúde de bebês e crianças pequenas, além de induzir consumidores ao erro no momento da compra.
Produto teve venda e distribuição suspensas
Além do recolhimento dos lotes já distribuídos, a Anvisa determinou a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao produto.
Com isso, ficam proibidos:
- Comercialização;
- Distribuição;
- Fabricação;
- Propaganda;
- Uso da fórmula infantil.
A orientação é que consumidores que possuam o produto acompanhem as informações divulgadas pelos canais oficiais da Anvisa e da fabricante.
Empresa afirma que produto era manipulado sob prescrição médica
Após a divulgação da decisão, a HKM Farmácia de Manipulação informou que a fórmula não era comercializada como um produto de venda livre em supermercados ou grandes redes.
Segundo a empresa, tratava-se de uma preparação magistral produzida individualmente mediante prescrição médica.
A companhia também destacou que segue normas específicas aplicáveis ao setor de farmácias de manipulação e afirmou que irá avaliar as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis.
Veja a nota da HKM Farmácia de Manipulação na íntegra
“A HKM Farmácia de Manipulação Ltda informa ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto “Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância”. No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.
A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007.
A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.
Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados.
A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral.
HKM Farmácia de Manipulação LTDA”
O que fazer se você possui o produto?
Consumidores que utilizam a fórmula devem buscar orientação médica antes de interromper qualquer tratamento ou substituição alimentar. Também é recomendado acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa para obter informações atualizadas sobre o recolhimento e os procedimentos relacionados ao produto suspenso.
