A ideia em debate prevê a criação de um modelo semelhante ao adotado em alguns países, permitindo que adolescentes passem por etapas de aprendizado e condução supervisionada antes de atingir a maioridade.
O objetivo seria ampliar a experiência prática dos futuros motoristas e fortalecer a educação no trânsito antes da obtenção definitiva da CNH.
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Hoje é possível tirar CNH antes dos 18 anos?
Não.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que o cidadão precisa ter 18 anos completos para iniciar o processo de habilitação.
Além disso, o candidato deve:
• Saber ler e escrever
• Possuir documento de identificação válido
• Ser aprovado nos exames médico e psicológico
• Concluir a formação teórica e prática exigida
Como funcionaria o novo modelo?
Caso a proposta avance, os jovens poderiam participar de programas de condução supervisionada, sempre acompanhados por motoristas habilitados e seguindo regras específicas.
Entre os possíveis requisitos discutidos estão:
• Autorização dos responsáveis
• Limitação de horários para dirigir
• Restrições de circulação em determinadas situações
• Acompanhamento obrigatório de condutor experiente
O formato ainda pode sofrer alterações durante a tramitação.
Mudança já está valendo?
Não.
A proposta continua em discussão e não houve alteração nas regras atuais da CNH.
Por isso, a idade mínima para obtenção da habilitação permanece em 18 anos em todo o Brasil.
Especialistas estão divididos
Defensores da medida afirmam que o modelo pode proporcionar mais experiência aos jovens antes da habilitação definitiva.
Já críticos alertam que qualquer flexibilização deve ser acompanhada de regras rigorosas para preservar a segurança no trânsito e evitar aumento nos índices de acidentes.
O que acontece agora?
O projeto ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação antes de uma eventual aprovação.
Até que isso aconteça, permanecem válidas todas as regras atuais para obtenção da CNH, incluindo a exigência de idade mínima de 18 anos.
