Apesar do nome, nem toda cerveja sem álcool possui teor alcoólico zero.
Pelas regras brasileiras, bebidas classificadas como “sem álcool” podem conter pequenas quantidades residuais de álcool dentro dos limites permitidos pela legislação.
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Essas quantidades normalmente são insuficientes para causar alteração da capacidade de condução, mas podem gerar dúvidas entre consumidores e motoristas.
Quando o motorista pode ser multado?
O principal ponto não está necessariamente no consumo da cerveja sem álcool.
As penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro podem ocorrer quando:
• O bafômetro identifica presença de álcool acima dos limites legais
• Há sinais de alteração da capacidade psicomotora
• O motorista se recusa a realizar o teste do bafômetro
• Outras provas confirmam a ingestão de bebida alcoólica
Nessas situações, a infração é considerada gravíssima.
Qual é a multa prevista?
Atualmente, a penalidade para quem é autuado por dirigir sob influência de álcool ou se recusar ao teste do bafômetro é de R$ 2.934,70.
Além disso, o condutor pode sofrer:
• Suspensão da CNH por 12 meses
• Apreensão do veículo em determinadas situações
• Necessidade de realizar curso de reciclagem
A recusa ao bafômetro também gera punição?
Sim.
A legislação brasileira prevê que a simples recusa ao teste do bafômetro pode resultar nas mesmas penalidades administrativas aplicadas aos motoristas flagrados com teor alcoólico acima do permitido.
Por isso, muitos casos divulgados nas redes sociais envolvendo cerveja sem álcool acabam tendo relação com a recusa ao exame ou com outras evidências analisadas pelos agentes de trânsito.
O que dizem os especialistas?
Especialistas em trânsito afirmam que o consumo de cerveja sem álcool, por si só, normalmente não leva à autuação.
No entanto, eles recomendam cautela, especialmente porque algumas bebidas podem conter traços residuais de álcool e porque cada situação é analisada individualmente pelas autoridades de fiscalização.
Lei Seca continua rigorosa
A Lei Seca permanece entre as normas mais rígidas do Código de Trânsito Brasileiro.
O objetivo é reduzir acidentes e aumentar a segurança nas vias, motivo pelo qual as fiscalizações continuam sendo realizadas em todo o país.
