Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir uma redução significativa no preço de carros novos para brasileiros com 60 anos ou mais. A proposta prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode resultar em descontos de até 30% dependendo do modelo escolhido.
Apesar da repercussão, a medida ainda não está em vigor. O texto precisa avançar nas etapas de tramitação no Congresso Nacional e, posteriormente, receber sanção presidencial para passar a valer.
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Como funcionaria a isenção
O projeto estabelece que o benefício seria destinado exclusivamente a pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos zero-quilômetro. A ideia é ampliar a mobilidade e a autonomia da população idosa, facilitando o acesso ao transporte próprio.
Na prática, a redução ocorreria por meio da retirada do IPI, tributo federal cobrado sobre produtos industrializados, incluindo automóveis fabricados no país.
Quais veículos poderiam receber o benefício
De acordo com a proposta, nem todos os modelos seriam contemplados. O texto prevê que apenas veículos de até R$ 70 mil possam ser adquiridos com a isenção. Além disso, o carro deverá possuir motor de até 2.0 litros e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou sistema elétrico.
Outro requisito é que o benefício só poderia ser utilizado uma vez a cada cinco anos pelo mesmo comprador.
Desconto dependerá do modelo escolhido
Embora o projeto mencione uma economia que pode chegar a 30%, o percentual efetivo dependerá da carga tributária aplicada a cada veículo. Como o IPI varia conforme as características do automóvel, alguns modelos poderão apresentar descontos maiores do que outros.
Ainda assim, a retirada do imposto pode representar uma redução relevante para quem pretende adquirir um carro novo.
Benefício ainda não existe na legislação atual
Hoje, a legislação brasileira não concede isenção de IPI para compra de veículos apenas com base na idade. Atualmente, os benefícios fiscais são destinados principalmente a taxistas, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, seguindo regras específicas definidas pela Receita Federal.
Por isso, enquanto o projeto não for aprovado definitivamente, idosos continuam sujeitos às mesmas condições de compra disponíveis para os demais consumidores.
Próximos passos da proposta
O projeto foi apresentado em 2020 e já passou por algumas etapas de análise na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda precisa avançar em outras comissões antes de ser votado pelo plenário e seguir para o Senado.
Somente após a conclusão de todo o processo legislativo e a sanção presidencial a isenção poderá ser efetivamente aplicada aos consumidores idosos.
