Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode garantir isenção de imposto para idosos na compra de carros novos no Brasil. A proposta tem chamado atenção por prever uma possível redução de até 30% no valor final dos veículos.
A medida ainda não está em vigor e depende de aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial para começar a valer.
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Como funcionaria a isenção de imposto
O texto do projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de automóveis novos.
Na prática, o benefício reduziria o preço final do veículo ao retirar parte da carga tributária embutida no valor do carro.
Regras previstas no projeto
A proposta não libera o benefício de forma irrestrita. Entre as regras já discutidas estão o limite de valor do veículo, que deve ser de até R$ 70 mil, e exigências como motorização de até 2.0 e uso de tecnologia híbrida, elétrica ou combustível renovável.
Outro ponto previsto é a limitação de uso, permitindo a compra de apenas um veículo com isenção dentro de um período de cinco anos.
Desconto ainda depende de aprovação
Apesar da projeção de desconto que pode chegar a 30%, o valor exato da economia vai depender do modelo do carro e da carga tributária aplicada.
Hoje, o benefício ainda não existe na prática. A proposta segue em análise no Congresso e ainda precisa passar por todas as etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Impacto esperado para idosos
Caso seja aprovado, o projeto pode facilitar o acesso de idosos ao carro zero quilômetro, ampliando a mobilidade e autonomia dessa faixa da população.
O tema também é defendido como uma forma de estimular o setor automotivo e atender uma demanda crescente por maior independência na terceira idade.
