Um dos nomes mais conhecidos do mercado brasileiro de refrigerantes passou a enfrentar uma nova disputa judicial. A empresa virou alvo de um pedido de falência apresentado por órgãos públicos após o encerramento de sua recuperação judicial.
O caso chamou atenção pelo tamanho dos valores envolvidos e pelas acusações apresentadas no processo. Apesar disso, a fabricante ainda não foi declarada falida e continuará funcionando normalmente até que a Justiça analise o pedido.
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A empresa envolvida é o Grupo Dolly. Na última quarta-feira (1º), a União e o Governo do Estado de São Paulo protocolaram um pedido de falência na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o grupo acumula cerca de R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa.
Por que foi apresentado o pedido de falência?
De acordo com as procuradorias, todas as tentativas de cobrança dos débitos tributários foram esgotadas sem sucesso.
Os órgãos públicos afirmam que a recuperação judicial iniciada em 2018 e encerrada em maio deste ano suspendeu execuções fiscais, mas não solucionou a situação tributária da empresa.
Após o encerramento desse processo, o Grupo Dolly tentou aderir à recuperação extrajudicial para negociar diretamente com os credores. Segundo as procuradorias, porém, a companhia não atendeu aos requisitos legais para dar continuidade ao procedimento.
Além da dívida, o pedido cita supostos indícios de manipulações contábeis, sucessões societárias, confusão patrimonial entre empresas do grupo, transferência de bens e criação de novas sociedades que teriam dificultado a cobrança dos tributos.
O Grupo Dolly já faliu?
Não.
O protocolo do pedido de falência não significa que a empresa tenha falido.
Neste momento, caberá ao Poder Judiciário analisar os argumentos apresentados pelas procuradorias e decidir se decreta ou não a falência das empresas que integram o grupo.
Caso o pedido seja aceito, será aberto o processo falimentar, etapa que ainda permite diversas medidas previstas na legislação.
O que pode acontecer se a Justiça aceitar o pedido?
Segundo as procuradorias, a decretação da falência permitiria reunir os bens das empresas, ampliar a investigação patrimonial, apurar eventual responsabilidade dos administradores e buscar a recuperação de ativos para pagamento dos credores.
Mesmo assim, isso não significa automaticamente o fim da marca Dolly.
Em processos de falência, é comum que marcas, fábricas e outros ativos sejam vendidos para quitar parte das dívidas. Dependendo da negociação e das decisões judiciais, a marca pode continuar existindo sob nova administração ou ter suas atividades encerradas.
O que disse o Grupo Dolly?
Em nota oficial, a empresa informou que ainda não foi oficialmente citada ou intimada sobre o pedido de falência e afirmou que tomou conhecimento do caso apenas por meio da imprensa.
O grupo declarou que confia na Justiça, informou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis quando for formalmente comunicado e classificou a iniciativa das procuradorias como uma conduta “temerária e persecutória”.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra
O Grupo Dolly vem a público esclarecer os fatos relacionados às notícias recentes sobre o ajuizamento de pedido de falência apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em desfavor de empresas do grupo.
A empresa esclarece que, até o momento, não foi oficialmente citada ou intimada de qualquer decisão judicial relacionada ao processo em questão e, portanto, as desconhece. As informações que chegaram ao conhecimento do Grupo Dolly tiveram origem em veículos de imprensa e não por meio de comunicação formal do Poder Judiciário.
O Grupo Dolly reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citado, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais.
A utilização do processo de falência, nas circunstâncias descritas pela mídia, revela a conduta temerária e persecutória e, portanto, será submetida ao Poder Judiciário.
Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.
Cordialmente,
DOLLY REFRIGERANTES
