Uma mudança em discussão pode beneficiar milhões de brasileiros que possuem CNH categoria B. A proposta amplia as possibilidades para quem dirige automóveis de passeio e poderá permitir a condução de veículos mais pesados sem a necessidade de mudar de categoria.
Hoje, a legislação estabelece um limite de peso para os veículos que podem ser conduzidos com essa habilitação. Caso a alteração seja aprovada, esse limite será ampliado em situações específicas.
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A mudança está prevista no Projeto de Lei 305/2025, que tramita no Congresso Nacional e propõe aumentar o peso permitido para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas da categoria B.
O que muda para quem tem CNH categoria B?
Atualmente, a categoria B permite dirigir veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, além de capacidade para até oito passageiros, sem contar o motorista.
O projeto pretende elevar esse limite para 4.250 kg, mas apenas para veículos eletrificados, como modelos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica.
Na prática, o objetivo é adaptar a legislação ao crescimento desse mercado, já que as baterias tornam esses veículos mais pesados mesmo quando possuem tamanho semelhante ao de carros convencionais.
A regra já está valendo?
Não.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois disso, a proposta seguirá para análise do Senado e, caso seja aprovada, ainda dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.
Até lá, continuam valendo as regras atuais.
Caminhonetes a diesel entram na mudança?
Não.
A proposta não altera o limite para veículos movidos apenas a gasolina, etanol, diesel ou GNV.
O aumento do limite de peso vale exclusivamente para veículos elétricos e híbridos com predominância de tração elétrica.
Por que os veículos elétricos pesam mais?
Os modelos eletrificados utilizam baterias de grande capacidade, que aumentam significativamente o peso total do veículo.
Em muitos casos, um carro elétrico tem dimensões semelhantes às de um modelo convencional, mas ultrapassa o limite de 3.500 kg apenas por causa do conjunto de baterias.
A proposta busca justamente evitar que esse peso obrigue os motoristas a obter uma categoria superior da CNH.
Quando a mudança pode entrar em vigor?
Ainda não existe uma data.
Antes disso, o projeto precisa concluir toda a tramitação no Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República.
Mesmo após a aprovação, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá publicar regras complementares sobre a aplicação da nova legislação.
