Quem nunca viu (ou até passou pela situação desagradável) de um carro acelerar sobre uma poça e acabar molhando um pedestre, um verdadeiro banho. Mas o que muita gente não sabe é que isso pode gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Código de Trânsito Brasileiro prevê punição para motoristas que utilizam o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres. A infração pode gerar multa de R$ 130,16 e ainda acrescentar quatro pontos na carteira de habilitação.
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O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre a multa para motorista que molhar pedestre?
A regra está prevista no artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a legislação, utilizar o veículo para lançar água ou qualquer tipo de detrito sobre pedestres ou outros veículos configura infração média.
Na prática, isso significa que um motorista que passa em alta velocidade por uma poça apenas para molhar alguém pode ser autuado pelos órgãos de fiscalização.
Qual é a multa?
Quem comete essa infração está sujeito a:
- multa de R$ 130,16;
- 4 pontos na CNH;
- registro da infração no prontuário do motorista.
Além da penalidade financeira, o comportamento é considerado perigoso, principalmente em dias de chuva, quando a pista pode apresentar risco de aquaplanagem.
A infração pode realmente ser aplicada?
Sim.
A autuação pode acontecer quando um agente de trânsito presencia a infração.
Além disso, dependendo da situação, uma denúncia acompanhada da identificação do veículo, imagens de câmeras de segurança ou outros elementos poderá auxiliar na apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
O que o motorista deve fazer em dias de chuva?
Especialistas em segurança viária recomendam reduzir a velocidade sempre que houver acúmulo de água próximo às calçadas.
Essa simples atitude ajuda a:
- evitar acidentes;
- reduzir o risco de aquaplanagem;
- preservar a segurança dos pedestres;
- impedir que o motorista seja autuado.
O pedestre pode denunciar?
Caso consiga identificar o veículo, o pedestre pode anotar informações como:
- placa;
- modelo;
- cor do veículo;
- local e horário da ocorrência.
Se houver imagens ou testemunhas, elas também podem ajudar na apuração pelos órgãos responsáveis.
Respeito também faz parte do trânsito
Embora muitas pessoas encarem a situação apenas como uma brincadeira ou falta de educação, o Código de Trânsito Brasileiro trata esse comportamento como uma infração passível de punição.
Por isso, reduzir a velocidade ao passar por poças d’água não é apenas uma questão de gentileza, mas também uma forma de evitar multa, pontos na CNH e contribuir para um trânsito mais seguro para todos.
