Milhares de profissionais da educação serão beneficiados com um abono extraordinário pago pelo governo estadual. A medida contempla cerca de 17 mil professores e demais servidores da rede pública de ensino, utilizando recursos provenientes do antigo Fundef.
Em alguns casos, o valor pago poderá ultrapassar R$ 12 mil, dependendo do tempo de serviço, da jornada de trabalho e dos critérios definidos pelo programa.
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Quem poderá receber
O benefício será destinado aos profissionais que atendam às regras estabelecidas na legislação estadual.
Entre os beneficiários estão professores e outros trabalhadores da educação vinculados à rede pública que participaram do período considerado para o cálculo dos recursos do Fundef. Os critérios levam em conta fatores como vínculo funcional, carga horária e tempo de atuação.
Valor varia conforme cada servidor
O bônus não será igual para todos os profissionais.
O montante será calculado individualmente, levando em consideração a participação de cada servidor no período definido pela legislação e a carga horária exercida. Por esse motivo, alguns profissionais receberão valores menores, enquanto outros poderão ultrapassar R$ 12 mil.
Recursos são provenientes do Fundef
O pagamento será realizado com recursos de precatórios relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Esses valores correspondem a diferenças de repasses feitas pela União aos estados em anos anteriores e, após decisões judiciais, parte dos recursos deve obrigatoriamente ser destinada aos profissionais da educação que têm direito ao rateio.
Abono tem caráter excepcional
O governo esclareceu que o pagamento possui natureza extraordinária e não será incorporado ao salário dos servidores.
Isso significa que o valor será pago em parcela específica, sem alterar a remuneração permanente ou gerar reflexos em benefícios futuros.
Objetivo é valorizar os profissionais da educação
Segundo o governo estadual, o abono representa uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação e cumprir a destinação legal dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef.
A medida também busca reforçar a valorização da categoria, responsável pelo atendimento de milhares de estudantes da rede pública.
