O número de brasileiros com CPF bloqueado para apostar em empresas de bets já chegou a aproximadamente 5 milhões, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A restrição reúne diferentes grupos que, pelas regras atuais, estão impedidos de participar de apostas de quota fixa no país. Entre eles estão pessoas que solicitaram voluntariamente a autoexclusão e beneficiários de programas sociais.
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Segundo Durigan, 800 mil pessoas foram incluídas na restrição após aderirem ao Novo Desenrola, enquanto outras 1,2 milhão já haviam solicitado voluntariamente a própria exclusão das plataformas.
Além disso, a lista inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
CPF bloqueado impede apostas em bets
O bloqueio impede que as pessoas incluídas nesses grupos utilizem plataformas de apostas autorizadas no Brasil.
A medida faz parte da política do governo de aumentar o controle sobre o mercado de apostas e restringir o acesso de determinados públicos às bets.
De acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo é tratar as apostas de maneira semelhante a outras atividades consideradas capazes de provocar dependência, adotando medidas de desincentivo ao jogo.
Durigan afirmou que atualmente já existem mais de 5 milhões de pessoas impedidas de apostar no país.
Quem está com o CPF bloqueado para apostar?
O grupo reúne pessoas que chegaram à restrição por diferentes motivos.
Entre os principais estão:
- pessoas que solicitaram autoexclusão das plataformas;
- cidadãos que aderiram ao Novo Desenrola e passaram a integrar o cadastro de impedidos;
- beneficiários do Bolsa Família;
- beneficiários do BPC.
A soma desses grupos levou o governo a ultrapassar a marca de 5 milhões de pessoas com restrição de acesso às empresas de apostas.
Novo Desenrola colocou mais pessoas na lista
Uma das parcelas mais recentes do bloqueio veio com a adesão ao Novo Desenrola.
Segundo Dario Durigan, aproximadamente 800 mil pessoas foram excluídas das plataformas de apostas por causa da adesão ao programa.
O ministro informou que cerca de 2 milhões de pessoas já aderiram ao Novo Desenrola.
Somadas às 1,2 milhão de pessoas que já haviam solicitado voluntariamente a autoexclusão, essas restrições representam aproximadamente 2 milhões de brasileiros que deixaram de ter acesso às bets por essas duas modalidades.
Bolsa Família e BPC também entram no bloqueio
Outro grupo importante é formado por pessoas inscritas no Bolsa Família e beneficiários do BPC.
Segundo o ministro, são mais de 3 milhões de pessoas desses dois grupos incluídas na restrição.
A medida busca impedir que recursos destinados à manutenção das famílias sejam utilizados em apostas.
Com a soma dos diferentes cadastros, o governo chegou à estimativa de mais de 5 milhões de pessoas atualmente impedidas de apostar.
Governo compara bets a cigarros
Durante o anúncio, Durigan afirmou que o governo pretende tratar as bets com uma lógica semelhante à adotada para produtos como o cigarro, buscando criar mecanismos de desincentivo ao jogo.
A estratégia envolve ampliar a fiscalização, estabelecer restrições para determinados grupos e aumentar o controle sobre o funcionamento das plataformas.
O mercado de apostas de quota fixa passou por uma regulamentação mais ampla no Brasil nos últimos anos, com a criação de regras para empresas que desejam atuar legalmente no país.
Fazenda promete transparência sobre novas bets
Além das medidas de restrição aos apostadores, o ministro também afirmou que pretende manter a transparência sobre os processos de autorização das empresas que desejam atuar no mercado brasileiro.
Segundo Durigan, atualmente existem 85 processos com os principais documentos disponíveis para consulta pública.
A abertura das informações faz parte da tentativa de dar maior transparência ao processo de liberação das plataformas.
O que significa ter o CPF bloqueado nas bets?
Ter o CPF bloqueado nesse contexto significa que a pessoa está impedida de utilizar as plataformas de apostas abrangidas pelas regras do governo.
A restrição não significa, por si só, que o documento tenha sido cancelado ou que o cidadão esteja impedido de realizar outras atividades financeiras e civis.
Trata-se especificamente de uma restrição relacionada ao acesso às empresas de apostas.
Por isso, quem descobrir que não consegue utilizar uma plataforma deve verificar a situação e identificar qual regra levou ao impedimento.
Restrição já alcança milhões de brasileiros
A estimativa apresentada pelo Ministério da Fazenda mostra a dimensão que as novas regras alcançaram.
Ao reunir pessoas que optaram pela autoexclusão, participantes do Novo Desenrola e beneficiários de programas sociais, o governo afirma que mais de 5 milhões de brasileiros já estão impedidos de apostar em bets.
A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de controle do setor, enquanto o governo também avança na regulamentação e fiscalização das empresas autorizadas a operar no país.
