O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode representar um custo elevado para quem precisa pagar exames, aulas, provas e emissão do documento. Para pessoas de baixa renda, porém, existe uma alternativa que pode garantir gratuidade em todas as etapas do processo.
Trata-se do programa CNH Social, destinado a pessoas que atendem aos critérios definidos pelo poder público.
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O programa pode cobrir desde exames médicos e psicológicos até aulas, provas e emissão da habilitação.
Aplicativo facilita acesso ao processo
O governo federal também lançou a CNH do Brasil, plataforma que permite iniciar o processo de habilitação e oferece gratuitamente o conteúdo teórico.
Pelo novo modelo, o candidato pode estudar pela plataforma digital, escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo autorizado pelo Detran.
A mudança pode reduzir significativamente o custo da habilitação, mas não elimina a necessidade de realizar os exames obrigatórios.
Quem pode conseguir a CNH Social
De acordo com as informações oficiais, os requisitos incluem:
Ter 18 anos ou mais;
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados;
Estar dentro do limite de renda familiar estabelecido pelo estado ou pelo Distrito Federal.
Os critérios podem variar de acordo com a unidade da Federação.
Em Minas Gerais, por exemplo, a reportagem cita o limite de renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 706 no valor considerado pela publicação.
O que pode ser pago pelo programa
Para quem é contemplado pela CNH Social, a gratuidade pode abranger diversas etapas.
Isso inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, exames de habilitação e emissão do documento.
A cobertura exata, entretanto, depende das regras e programas adotados pelo estado responsável.
Autoescola não foi simplesmente eliminada
Uma informação importante é que o novo modelo da CNH do Brasil não acabou com as autoescolas.
Elas continuam podendo oferecer aulas teóricas e práticas. A principal mudança é que o candidato ganhou mais liberdade para escolher como se preparar.
É possível estudar a parte teórica gratuitamente pela plataforma oficial e, nas aulas práticas, utilizar uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo que tenha autorização do Detran.
Exames continuam obrigatórios
Mesmo com as mudanças e com a possibilidade de reduzir os custos, o candidato continua obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática.
O governo destaca que são os exames que comprovam se a pessoa possui as competências necessárias para dirigir com segurança.
Portanto, não é possível simplesmente obter a CNH sem passar pelas avaliações exigidas.
Como funciona o CadÚnico
Para participar dos programas destinados à população de baixa renda, o CadÚnico precisa estar atualizado.
O cadastro reúne informações sobre todos os integrantes da família que vivem na mesma residência.
Quem ainda não possui cadastro pode fazer um pré-cadastro pelo aplicativo oficial do Meu CadÚnico, mas também precisa comparecer a um posto de atendimento ou ao CRAS do município para concluir o processo.
No atendimento, normalmente são solicitados documentos como CPF dos integrantes da família, documento de identificação e comprovante de residência.
CNH do Brasil também reduz custos
Além da CNH Social, o novo modelo federal foi criado para tornar o processo de habilitação mais acessível.
Segundo o Ministério dos Transportes, o sistema pode reduzir o custo da CNH em até 80% para as categorias A e B, principalmente pela possibilidade de realizar gratuitamente o curso teórico pela plataforma digital e escolher diferentes formas de preparação prática.
Quem quer tirar a carteira deve ficar atento
A gratuidade não é automática para qualquer pessoa que tenha conta no aplicativo.
O interessado precisa cumprir os critérios do programa e participar do processo de seleção definido pelo estado ou Distrito Federal.
Por isso, o aplicativo facilita o acesso às informações e ao processo, mas não significa que qualquer usuário receberá uma CNH gratuita apenas por possuir uma conta.
Para quem atende aos critérios de baixa renda, entretanto, a iniciativa pode representar uma redução importante no custo para conquistar a primeira habilitação.
