Milhares de brasileiros que precisam passar diariamente por rodovias pedagiadas podem ter uma mudança importante no futuro. Um projeto em tramitação no Congresso pretende criar isenção, gratuidade ou descontos no pagamento de pedágios para determinados moradores que utilizam os trechos com frequência.
A proposta é voltada principalmente para pessoas que vivem em municípios próximos às praças de cobrança e precisam atravessar esses pontos para trabalhar, estudar, buscar atendimento de saúde ou cumprir atividades familiares.
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Projeto ainda não está valendo
A medida está prevista no Projeto de Lei 2.689/2026, apresentado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO).
O texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
Isso significa que nenhum motorista pode deixar de pagar o pedágio atualmente com base nesse projeto.
Para que a mudança entre em vigor, a proposta ainda precisa avançar no Congresso e passar pelas etapas legislativas necessárias.
Quem poderá ter direito
A proposta pretende beneficiar principalmente moradores de municípios que são diretamente impactados pelas cobranças de pedágio.
A ideia é atender situações em que uma praça de cobrança acaba ficando no caminho entre a residência e atividades essenciais do cidadão.
Entre os deslocamentos citados estão:
Trabalho;
Estudo;
Atendimento de saúde;
Rotinas familiares.
Moradores podem ser os principais beneficiados
Imagine uma pessoa que mora em um município e precisa atravessar diariamente uma praça de pedágio para chegar ao trabalho em uma cidade vizinha.
Nesse caso, o pagamento repetido pode representar um custo significativo no orçamento mensal.
O projeto busca justamente criar mecanismos para reduzir esse impacto para moradores que dependem daquele trecho para atividades consideradas essenciais.
Isenção não seria para todos
A proposta não prevê o fim dos pedágios nas rodovias brasileiras.
A possível gratuidade seria direcionada a determinados usuários que cumprissem os requisitos estabelecidos pela legislação.
Portanto, motoristas que utilizam uma rodovia apenas ocasionalmente continuariam sujeitos à cobrança normal.
Pedágios continuam existindo
Enquanto a proposta não for aprovada, as concessionárias continuam realizando a cobrança normalmente nos trechos em que existe tarifa.
Além disso, o Brasil passa por uma expansão do modelo free flow, no qual o motorista não precisa parar em uma praça física. O sistema utiliza pórticos para identificar veículos e realizar a cobrança automaticamente. Atualmente existem dezenas de pórticos desse tipo em operação no país.
O que pode mudar no futuro
Caso o projeto seja aprovado, moradores que hoje precisam pagar repetidamente pelo mesmo trecho poderão ter acesso a algum tipo de benefício.
A proposta pode representar uma redução significativa dos gastos para trabalhadores, estudantes e famílias que vivem em regiões cortadas por rodovias concedidas.
Mas, por enquanto, a medida é apenas uma proposta em tramitação.
