Pessoas com 60 anos ou mais podem ganhar uma nova possibilidade de economia na compra de um veículo novo. Um projeto em tramitação no Congresso prevê a isenção do IPI para idosos que atendam às condições estabelecidas.
Atualmente, a idade por si só não garante isenção de imposto na compra de um automóvel. A Receita Federal informa que as regras existentes contemplam grupos específicos, como pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas.
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Caso a proposta para idosos seja aprovada, o benefício poderá ampliar esse grupo.
Como funcionaria a isenção de imposto para idosos
A proposta trata especificamente do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Com a retirada desse tributo, parte do valor que atualmente compõe o preço do veículo deixaria de ser cobrada.
O texto que avançou na Câmara estabelece como público-alvo pessoas com 60 anos ou mais. O benefício não ficaria restrito a aposentados, podendo alcançar também idosos que continuam trabalhando, autônomos e outras pessoas que cumpram os requisitos.
A concessão, porém, dependeria da aprovação definitiva da proposta e do cumprimento das demais exigências.
Desconto de 30% não é garantido
Um dos pontos que mais chama atenção é a possibilidade de uma redução próxima de 30% no preço do veículo.
Entretanto, esse percentual não aparece como um desconto obrigatório para todos os idosos. O projeto prevê a retirada do IPI, enquanto o valor final da economia dependerá do modelo escolhido, da tributação e das condições comerciais oferecidas pela montadora ou concessionária.
Portanto, não significa que todo carro terá automaticamente 30% de desconto.
Quais carros poderiam receber o benefício
A versão atualmente em tramitação estabelece algumas condições para os veículos.
O carro deverá ser novo e, conforme o texto citado pelo Portal Tempo Novo, ter fabricação nacional. Também há previsão de limite de preço, motor de até 2.0 e determinadas exigências relacionadas à motorização.
Entre as tecnologias contempladas estão veículos movidos por combustível de origem renovável, híbridos e elétricos. Como a proposta ainda pode sofrer alterações durante a tramitação, os critérios não devem ser tratados como definitivos.
Motos também podem entrar na proposta
Além dos carros, a possibilidade de incluir motocicletas também aparece nas discussões relacionadas à medida.
A inclusão, porém, depende do avanço da proposta e da redação que eventualmente for aprovada pelo Congresso.
Por isso, quem pretende comprar uma moto com o benefício ainda não pode exigir qualquer desconto nas lojas.
Benefício poderia ser usado a cada cinco anos
O projeto prevê ainda uma limitação para evitar o uso repetido da isenção.
Pela versão atualmente discutida, o benefício poderia ser utilizado novamente somente depois de cinco anos da aquisição anterior.
A ideia é impedir que a vantagem tributária seja utilizada para compras sucessivas ou revenda imediata dos veículos.
Isenção de imposto para idosos ainda não está valendo
Esse é o principal ponto para quem pretende aproveitar o possível desconto.
O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda novas etapas antes de eventualmente virar lei. A página oficial da Câmara indica que a proposta está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Depois da análise, ainda poderão existir outras etapas legislativas. Caso seja aprovado pelo Congresso, o texto ainda precisará seguir para sanção ou veto presidencial.
Portanto, idosos não podem chegar atualmente a uma concessionária e exigir isenção de IPI apenas por terem 60 anos ou mais.
Cuidado com promessas de desconto imediato
Como a proposta ganhou destaque, consumidores devem ficar atentos a anúncios que prometam cadastro antecipado ou desconto garantido de 30%.
A isenção ainda não está disponível e não existe, neste momento, um procedimento geral para idosos solicitarem esse benefício nas concessionárias.
Se a proposta for aprovada, a regulamentação deverá definir como o consumidor poderá comprovar o direito e solicitar a autorização.
Por enquanto, a possibilidade é de uma futura redução no preço de determinados veículos para pessoas com 60 anos ou mais, mas o benefício ainda depende da conclusão da tramitação legislativa.
