O novo drogômetro que poderá ser usado nas blitzes de trânsito levantou uma dúvida entre motoristas: quem toma medicamentos prescritos por um médico corre o risco de ser identificado pelo aparelho e acabar punido?
A resposta dada pelas autoridades de trânsito é não. A nova regulamentação não foi criada para punir quem utiliza medicamentos de acordo com orientação profissional, mas para identificar situações em que o motorista esteja dirigindo sob efeito de substâncias capazes de comprometer sua capacidade psicomotora.
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A questão ganhou força após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicar a Resolução nº 1.031/2026, que atualizou as regras de fiscalização da Lei Seca e estabeleceu diretrizes para a futura utilização de testes capazes de identificar outras substâncias psicoativas.
O que é o drogômetro?
Diferentemente do bafômetro, utilizado para verificar a presença de álcool, o drogômetro é um equipamento destinado a identificar determinadas substâncias psicoativas no organismo do motorista.
A tecnologia utiliza uma amostra de saliva. Em alguns modelos, o material é coletado por meio de uma espécie de esponja, que depois é colocada no aparelho para a análise.
O objetivo é identificar substâncias como determinados derivados de cannabis, cocaína, anfetaminas e opioides.
A nova resolução do Contran estabelece diretrizes para esse tipo de fiscalização, mas isso não significa que os drogômetros já estejam sendo utilizados de forma generalizada nas blitzes brasileiras. A própria Polícia Rodoviária Federal explica que a regulamentação abriu caminho para o uso futuro desses equipamentos.
Motorista que toma remédio pode ser pego pelo teste?
Essa é justamente uma das principais preocupações provocadas pela chegada da tecnologia.
Alguns medicamentos utilizados em tratamentos médicos podem conter substâncias ou derivados que aparecem entre os compostos pesquisados por determinados testes.
É o caso, por exemplo, de medicamentos utilizados no tratamento de dores, que podem envolver opioides. Alguns estimulantes empregados em tratamentos de TDAH também possuem relação química com anfetaminas.
Por isso, existe a preocupação de que um teste possa detectar uma substância presente em um medicamento utilizado de forma legítima.
Segundo o secretário nacional de Trânsito, a intenção da fiscalização não é punir o motorista simplesmente porque existe algum vestígio de uma substância em seu organismo.
O foco, segundo a Senatran, é identificar situações em que o condutor esteja dirigindo sob efeito de substâncias que comprometam sua capacidade de conduzir o veículo com segurança.
A nova regra já começa a valer nas blitzes?
Não.
A publicação da Resolução nº 1.031/2026 não significa que os agentes de trânsito começarão imediatamente a utilizar drogômetros nas abordagens.
Antes disso, os equipamentos precisarão passar por processos de avaliação e certificação. A regulamentação prevê critérios para a fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas e também estabelece diretrizes para a utilização dos equipamentos.
A certificação é uma etapa importante porque precisa garantir que o aparelho consiga diferenciar situações relevantes para a fiscalização de simples presença residual de determinadas substâncias.
Depois dessa etapa, ainda será necessário definir como os testes serão utilizados durante as blitzes.
O próprio secretário nacional de Trânsito afirmou que esse processo pode levar alguns meses.
Como o drogômetro funciona?
O funcionamento é diferente do bafômetro tradicional.
Em vez de analisar o ar expirado pelo motorista, o drogômetro utiliza saliva para procurar determinadas substâncias.
A coleta pode ser feita com um dispositivo colocado na boca do condutor. Depois, a amostra é inserida no equipamento, que realiza a análise.
Alguns modelos apresentam o resultado de maneira semelhante a testes rápidos, com indicação visual para determinadas substâncias.
A utilização da saliva também torna o procedimento menos invasivo do que exames que dependem da coleta de sangue ou urina.
Segundo as informações apresentadas por especialistas à BBC, alguns desses testes podem levar aproximadamente 15 minutos entre a coleta e o resultado.
Esse tempo é um dos fatores que ainda precisam ser considerados pelas autoridades antes da utilização dos aparelhos em larga escala nas blitzes.
Precisa carregar receita ou atestado médico no carro?
Segundo o secretário nacional de Trânsito, não haverá essa exigência como forma de comprovar o uso regular de medicamentos.
A expectativa das autoridades é que os próprios equipamentos sejam calibrados para não considerar como resultado relevante situações em que determinada substância esteja presente em razão de um tratamento médico e não esteja comprometendo a capacidade psicomotora do motorista.
Por isso, a orientação apresentada pela Senatran é que o objetivo não seja simplesmente descobrir se existe qualquer quantidade de uma substância no organismo.
A fiscalização deve estar relacionada à condução do veículo sob influência de substâncias capazes de alterar a capacidade necessária para dirigir com segurança.
O que a Lei Seca realmente quer fiscalizar?
A nova regulamentação não criou a ideia de que qualquer vestígio de droga no organismo transforma automaticamente o motorista em infrator.
O foco da legislação de trânsito é a condução sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas que comprometam a capacidade psicomotora.
A Resolução 1.031/2026 atualizou os procedimentos de fiscalização e estabeleceu critérios para triagem e testes relacionados a álcool e outras substâncias psicoativas.
Por isso, a simples existência de um futuro drogômetro nas blitzes não significa que motoristas que fazem tratamentos médicos regulares serão automaticamente punidos.
Quando os drogômetros começarão a ser usados?
Ainda não existe uma data imediata para que os equipamentos passem a fazer parte das blitzes de forma ampla.
Primeiro, será necessário avaliar e certificar os aparelhos que poderão ser utilizados pelos órgãos de trânsito.
Depois, as autoridades precisarão estabelecer os procedimentos de abordagem, os critérios técnicos e a forma como os resultados serão utilizados durante as fiscalizações.
A própria Senatran informou que esse processo ainda demanda estudos e planejamento.
Enquanto isso, o drogômetro representa uma tecnologia que poderá ampliar a fiscalização da direção sob efeito de substâncias psicoativas, mas sua utilização prática dependerá das próximas etapas previstas pela regulamentação.
Para o motorista que utiliza medicamentos prescritos, a mensagem das autoridades é outra: o objetivo não é transformar um tratamento médico regular em infração de trânsito, mas identificar situações em que o uso de uma substância realmente comprometa a segurança ao volante.
