Supermercados estão proibidos de vender produtos da marca Moringa da Paz após uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os itens atingidos está a Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera, produto que chama atenção pela associação com máquinas de café. A medida também alcança outros produtos da empresa.
A decisão foi tomada porque produtos contendo Moringa oleifera não possuem segurança estabelecida para uso como alimento no Brasil. Segundo a Anvisa, avaliações realizadas até o momento não permitiram afastar potenciais efeitos genotóxicos e hepatotóxicos.
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Na prática, efeitos genotóxicos estão relacionados à possibilidade de danos ao material genético das células, enquanto hepatotoxicidade está relacionada a possíveis danos ao fígado.
A agência também apontou problemas de regularização sanitária e divulgação de alegações relacionadas à saúde que não são permitidas para alimentos.
Por que supermercados foram proibidos de vender os produtos?
A determinação da Anvisa não se limita a retirar um produto específico de circulação.
A medida atinge todos os lotes de quatro produtos da Moringa da Paz:
- Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera;
- Pó Orgânico de Moringa Oleífera;
- Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera;
- Chá Orgânico de Moringa Oleífera.
A agência determinou a apreensão desses produtos e proibiu sua fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso. Portanto, estabelecimentos comerciais não podem manter esses itens à venda.
Anvisa aponta possíveis riscos relacionados à moringa
O principal problema está na utilização da Moringa oleifera como alimento.
De acordo com a Anvisa, não existem evidências suficientes que comprovem a segurança do ingrediente para essa finalidade.
A agência afirma que avaliações realizadas anteriormente não conseguiram descartar potenciais efeitos genotóxicos e hepatotóxicos relacionados ao consumo da planta.
Isso não significa que a Anvisa tenha afirmado que todas as pessoas que consumirem os produtos sofrerão danos. A questão é que a segurança necessária para permitir seu uso em alimentos não foi demonstrada.
Essa diferença é importante porque explica por que a agência trabalha com possíveis riscos, e não com a afirmação de que os produtos necessariamente provocam doenças.
Produtos com Moringa oleifera já eram proibidos
A restrição não começou agora.
Em 2019, a Anvisa já havia determinado a proibição da fabricação, importação, comercialização, propaganda e distribuição de alimentos que contivessem Moringa oleifera.
Na época, a agência explicou que não havia avaliação e comprovação de segurança da planta para uso como alimento.
A nova decisão envolve especificamente produtos comercializados pela Moringa da Paz e reforça uma restrição que já existia no país.
Anvisa também identificou outros problemas
Além da presença de Moringa oleifera, a fiscalização apontou outras irregularidades.
Segundo a resolução da Anvisa, os produtos eram comercializados sem a devida regularização sanitária. Também foram identificadas propagandas com alegações medicinais, terapêuticas e relacionadas à saúde, algo que não é permitido para alimentos.
Com isso, a determinação alcança toda a cadeia de comercialização.
Os itens não podem ser fabricados, distribuídos ou vendidos enquanto estiverem submetidos à medida sanitária determinada pela agência.
E as cápsulas para máquinas de café?
Um dos produtos incluídos na decisão aparece oficialmente identificado como “Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera”.
Apesar da referência a Nespresso na denominação, é importante destacar que a proibição não atinge os cafés ou cápsulas da marca Nespresso de maneira geral.
A medida é direcionada ao produto da Moringa da Paz e aos demais itens de moringa relacionados pela Anvisa.
Portanto, a decisão também não representa uma proibição geral de café ou de cápsulas comercializadas nos supermercados brasileiros.
O que o consumidor deve fazer?
Com a determinação da Anvisa, os produtos atingidos não devem permanecer disponíveis para comercialização ou uso.
A medida vale para todos os lotes dos quatro itens identificados pela agência, e não apenas para uma unidade ou uma remessa específica.
Para o consumidor, a principal orientação é conferir o nome e a marca do produto. A proibição envolve os itens de Moringa oleifera da Moringa da Paz especificados pela Anvisa.
