Nossa Senhora Aparecida entrou no centro de uma polêmica eleitoral nesta semana após publicações nas redes sociais associarem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A informação foi negada pelo senador, que afirmou nas redes sociais que não existe proposta de sua autoria ou ligada à sua campanha com esse objetivo. O caso, porém, tem origem em um projeto de lei apresentado há quase duas décadas e que já foi arquivado pela Câmara dos Deputados.
LEIA TAMBÉM:
- Supermercado recebe carga refrigerada durante a madrugada, funcionários descobrem pela manhã que caminhão chegou acima da temperatura prevista e centenas de produtos acabam descartados
- INSS terá nova exigência para aposentados e pensionistas; veja quando a CIN passa a ser necessária
- Casas Bahia vende televisões, geladeiras e máquinas de lavar a partir de R$ 160, com descontos de até 82%
De onde surgiu a história envolvendo Nossa Senhora Aparecida?
O projeto utilizado nas publicações é o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli.
A proposta pretendia alterar a legislação referente ao feriado de 12 de outubro e substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O texto, portanto, realmente existiu.
O problema é que a proposta é antiga e não está atualmente em tramitação. Segundo o registro oficial da Câmara, o projeto foi arquivado em 22 de agosto de 2008, após parecer pela rejeição na comissão que analisou seu mérito.
E qual é a relação com Flávio Bolsonaro?
As publicações que viralizaram nas redes sociais passaram a relacionar o antigo projeto com Flávio Bolsonaro durante a atual campanha presidencial.
O senador, porém, negou que pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira do Brasil.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que havia sido surpreendido por uma informação que classificou como falsa e disse que não existe projeto com esse objetivo ligado a ele.
A equipe jurídica da campanha também avaliava medidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificar a origem das publicações, segundo informações divulgadas pela CNN.
Fala sobre Jesus foi usada nas publicações
Outro elemento utilizado nas postagens foi uma declaração feita por Flávio Bolsonaro em agosto.
Na ocasião, ao explicar sua ausência no primeiro debate presidencial da TV Band, o candidato afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.
Publicações nas redes sociais utilizaram essa declaração para tentar relacioná-la à ideia de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O conteúdo, porém, não apresenta uma declaração de Flávio defendendo a retirada do título da santa. A associação surgiu a partir da combinação dessa fala com o antigo projeto de 2007.
Projeto sobre Nossa Senhora Aparecida já estava arquivado
O histórico oficial da Câmara ajuda a separar as duas situações.
O PL 2.623/2007 foi apresentado por Victório Galli e tratava especificamente da mudança na redação da Lei nº 6.802/1980, relacionada ao feriado nacional de 12 de outubro.
O projeto recebeu parecer pela rejeição e acabou arquivado em 2008. A própria Agência Câmara já havia desmentido, em 2018, publicações nas redes sociais que diziam que o texto estaria novamente em análise pelo Congresso.
Assim, o projeto que aparece nas publicações não é uma proposta nova de 2026.
TSE também entrou no caso
A repercussão chegou à Justiça Eleitoral.
Em decisão publicada em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou que plataformas retirassem do ar publicações que associassem Flávio Bolsonaro ou seus familiares à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão mencionou 1.170 links e estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.
O episódio passou, então, de uma disputa nas redes sociais para uma discussão também envolvendo a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante a campanha.
O que aconteceu, afinal?
A polêmica mistura um projeto de lei antigo, uma declaração recente de Flávio Bolsonaro e publicações nas redes sociais que fizeram uma associação entre os dois assuntos.
O PL 2.623/2007 realmente propunha alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, mas o texto foi arquivado pela Câmara em 2008. Já Flávio Bolsonaro negou ter qualquer plano semelhante em sua campanha atual.
Por isso, é importante separar o que consta no histórico oficial do Congresso das afirmações feitas nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
