A identificação de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS está passando por uma mudança gradual. A biometria será utilizada para processos de concessão, manutenção e renovação de benefícios, com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) assumindo papel central nesse sistema.
Apesar da mudança, quem já recebe um benefício não precisa sair imediatamente para emitir a nova identidade. O governo estabeleceu um cronograma de transição que se estende até 2028.
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A partir de 1º de janeiro de 2028, somente o cadastro biométrico vinculado à CIN será aceito para concessão, manutenção e renovação de benefícios.
O que muda para aposentados e pensionistas
A principal alteração está na forma de comprovar a identidade do beneficiário.
Até o fim de 2026, a biometria poderá ser verificada por meio da CIN, da CNH, do título de eleitor ou do passaporte, conforme as regras estabelecidas para o período.
Já a partir de 1º de janeiro de 2027, quem já tiver biometria cadastrada na CNH, no título de eleitor ou no passaporte poderá continuar utilizando esse registro durante a fase de transição, desde que o cadastro tenha sido realizado até 31 de dezembro de 2026.
Para quem não tiver uma biometria válida, a CIN passa a ser necessária para atender às novas regras.
2028 será o ponto de mudança definitiva
O prazo mais importante é 1º de janeiro de 2028.
A partir dessa data, a Carteira de Identidade Nacional será a única base biométrica aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social.
Isso significa que a existência de biometria antiga vinculada à CNH ou ao título de eleitor não será suficiente para essas finalidades depois do início de 2028.
O governo explica que a medida busca ampliar a segurança na identificação dos cidadãos, reduzir cadastros duplicados e dificultar que terceiros recebam benefícios indevidamente.
Quem já tem biometria não precisa emitir a CIN imediatamente
Uma das principais dúvidas envolvendo a mudança é se todo aposentado ou pensionista precisa providenciar a nova identidade imediatamente.
A resposta depende da situação cadastral.
Quem já possui biometria na CIN já está enquadrado na base que será aceita de forma permanente. Quem possui biometria na CNH, no título de eleitor ou no passaporte também poderá utilizá-la durante o período de transição, desde que o cadastro tenha sido feito dentro do prazo estabelecido.
Para essas pessoas, a obrigatoriedade da CIN como única base biométrica ficará para 2028.
Existem pessoas que podem ser dispensadas da biometria
As regras também estabelecem situações de dispensa enquanto o poder público não oferecer condições para realização do cadastro.
Entre os grupos previstos estão pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados e apátridas, brasileiros residentes no exterior, pessoas impossibilitadas de se deslocar em razão de condições de saúde ou deficiência e moradores de localidades consideradas de difícil acesso.
A dispensa depende do enquadramento nas regras e da comprovação da situação correspondente.
Primeira CIN é gratuita
A Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único de identificação e substitui o modelo anterior de RG.
A primeira via da CIN é gratuita. O documento pode ser disponibilizado em formato físico e também em versão digital pelo aplicativo Gov.br.
Para emitir a identidade, o cidadão deve procurar o órgão responsável pela identificação civil em seu estado, realizar o procedimento de atendimento e apresentar a documentação exigida. Durante a emissão, são registrados dados biométricos e fotografia.
Documento passa a ter CPF como número de identificação
Outra mudança importante trazida pela CIN é a utilização do CPF como número único de identificação.
O modelo substitui a antiga lógica dos RGs estaduais, na qual uma mesma pessoa poderia ter números de registro diferentes dependendo do estado em que o documento fosse emitido.
Além da identificação civil, a CIN também pode ser utilizada para acesso a serviços públicos e benefícios sociais, integrando-se ao sistema de identificação do governo federal.
O que aposentados e pensionistas devem fazer agora
Para quem recebe benefício do INSS, não há necessidade de interpretar a mudança como uma obrigação de emitir a CIN imediatamente em todos os casos.
O primeiro passo é verificar se já existe cadastro biométrico válido em uma das bases aceitas durante a transição.
Quem ainda não possui biometria e pretende evitar problemas com as novas exigências deve ficar atento ao cronograma. Para quem não tiver cadastro biométrico válido, a CIN será necessária a partir de 2027, enquanto, a partir de 2028, ela será a única base biométrica aceita para os procedimentos relacionados aos benefícios.
A mudança, portanto, será implementada de forma gradual. O ponto central para aposentados, pensionistas e demais beneficiários é acompanhar a situação da própria biometria e os prazos estabelecidos para a transição.
