Durante uma TPM, uma consumidora decide passar no supermercado para comprar barras de chocolate. Ao encontrar uma promoção, ela se empolga, coloca várias barras no carrinho e vai embora satisfeita com a economia.
Só que, já em casa, enquanto organiza as compras, ela resolve conferir as embalagens e percebe um detalhe que não havia observado no momento da compra: os chocolates estão perto da data de validade.
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A mulher então olha para a quantidade que comprou e percebe que provavelmente não conseguirá consumir tudo antes do prazo. Diante disso, decide voltar ao supermercado e pedir a troca dos produtos.
É nesse momento que recebe uma resposta que não esperava: os chocolates ainda estão dentro do prazo de validade.
Mas será que o supermercado realmente é obrigado a trocar os produtos nessa situação?
Produto perto do vencimento pode ser vendido?
Sim. O simples fato de um alimento estar próximo da data de validade não significa, por si só, que ele esteja impróprio para consumo.
É possível encontrar produtos próximos do vencimento em promoção, desde que estejam dentro do prazo e sejam mantidas as condições adequadas para o seu consumo. O próprio Procon-SP orienta que o consumidor fique atento à validade dos alimentos, especialmente quando estiverem em promoção, e compre uma quantidade que consiga consumir dentro do prazo.
Por isso, antes de colocar uma grande quantidade de chocolates no carrinho, vale conferir a data indicada na embalagem.
A situação seria diferente se o produto já estivesse vencido.
Consumidor pode trocar chocolate só porque a validade está próxima?
Nesse caso, é preciso separar duas situações.
Se a compra foi feita presencialmente no supermercado, o consumidor não possui um direito geral de arrependimento para simplesmente devolver um produto porque mudou de ideia ou percebeu depois que a validade estava próxima.
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, dentro das condições previstas no artigo 49.
Já em uma compra presencial, quando o produto está adequado para consumo e dentro do prazo de validade, a troca por mera conveniência do consumidor depende da política adotada pelo estabelecimento.
Assim, no exemplo da mulher que comprou os chocolates durante a promoção, o fato de descobrir em casa que a validade está próxima não significa automaticamente que o supermercado seja obrigado a aceitar a troca.
E se o chocolate já estiver vencido?
A história muda completamente se o consumidor descobrir que o produto comprado no supermercado já estava com o prazo de validade vencido.
O Código de Defesa do Consumidor considera impróprios para consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.
Nesse caso, não se trata simplesmente de arrependimento ou de uma compra que o consumidor deixou de querer. Existe um problema relacionado à própria adequação do produto para consumo.
O artigo 18 do CDC estabelece a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo. Para os produtos considerados impróprios, o consumidor pode buscar as soluções previstas na legislação, conforme o caso.
Por isso, conferir a data de validade antes de consumir o alimento é uma das principais formas de identificar rapidamente esse tipo de problema.
Promoção não elimina os direitos do consumidor
Outro ponto importante é que o fato de o chocolate estar em promoção não significa que o consumidor esteja abrindo mão dos seus direitos.
Um produto vendido com desconto continua sujeito às regras de proteção ao consumidor.
A diferença é que o consumidor precisa observar por que o produto está sendo vendido por aquele preço e quais são as condições da oferta.
Se a promoção simplesmente ocorre porque o estabelecimento pretende vender mais rapidamente produtos que estão próximos do vencimento, isso não transforma automaticamente esses alimentos em produtos impróprios.
Por outro lado, um produto que já esteja vencido não deixa de estar sujeito às regras do Código de Defesa do Consumidor simplesmente porque estava sendo vendido mais barato.
O que fazer ao encontrar um produto vencido?
Se o consumidor perceber que comprou um alimento com prazo de validade vencido, é importante guardar a embalagem e o comprovante da compra, além de registrar o problema.
O primeiro passo pode ser procurar o próprio estabelecimento para buscar uma solução.
Caso o problema não seja resolvido, o consumidor também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e apresentar os documentos que comprovem a compra e a situação encontrada.
Por isso, aquela conferida rápida na embalagem antes de colocar o produto no carrinho pode evitar uma dor de cabeça — especialmente quando a promoção parece boa demais para deixar passar.
No caso dos chocolates da nossa história, porém, existe uma diferença fundamental: estar perto do vencimento não é a mesma coisa que estar vencido.
E essa diferença pode ser justamente o que determina se o consumidor tem apenas uma compra da qual se arrependeu ou se está diante de um produto que apresenta um problema previsto pela legislação.
