Imagine investir alguns milhares de reais em um portão novo para finalmente conseguir colocar o carro dentro da garagem com mais facilidade. Depois de algumas semanas, porém, chega uma notificação da prefeitura informando que a estrutura precisa ser modificada porque avança sobre a calçada.
Foi justamente essa a situação criada para ilustrar um problema que pode pegar muitos moradores de surpresa: o portão pode até resolver a falta de espaço dentro do imóvel, mas não pode ocupar livremente a área destinada à passagem de pedestres.
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Na história, o morador decidiu trocar o antigo portão de duas folhas por um modelo basculante, depois de perceber que as portas ocupavam boa parte da garagem sempre que precisava colocar a picape no local.
A mudança resolveu o problema dentro do imóvel. O que não foi considerado, porém, foi o espaço ocupado pelo portão durante a abertura.
Portão novo resolve problema dentro da garagem
O portão antigo tinha duas folhas que abriam para dentro e consumiam parte dos 4,80 metros disponíveis na garagem. A solução encontrada foi instalar um modelo basculante, que sobe inclinado e libera praticamente todo o espaço interno.
Com motor automático, o serviço custou R$ 4.200 e ficou pronto em dois dias.
A mudança parecia perfeita. O veículo passou a entrar com mais facilidade e ainda havia espaço para guardar uma bicicleta.
O problema estava do outro lado do portão.
Durante a abertura, a estrutura avançava aproximadamente 1,10 metro sobre uma calçada que tinha pouco mais de 2 metros de largura. Para quem estava dentro da residência, o portão resolvia um problema. Para quem caminhava pelo passeio, porém, ele reduzia consideravelmente o espaço disponível.
Notificação chega semanas depois
Cerca de seis semanas após a instalação, uma notificação foi deixada na residência.
O documento apontava que o portão se projetava para fora do alinhamento do imóvel durante o movimento e prejudicava a passagem de pedestres. O morador recebeu prazo para realizar a adequação.
A situação poderia ter surgido após uma reclamação feita aos canais de atendimento da prefeitura.
A primeira reação foi procurar o serralheiro responsável pela instalação. O argumento apresentado foi simples: havia outros imóveis na região com portões semelhantes e ninguém parecia ter sido incomodado.
Mas esse não é um argumento suficiente para afastar uma eventual irregularidade.
O fato de outras pessoas utilizarem determinado tipo de portão não significa, por si só, que a estrutura esteja de acordo com as regras municipais.
O portão pode avançar sobre a calçada?
Esse é justamente o ponto que precisa ser verificado antes da instalação.
A calçada é destinada à circulação de pedestres e as regras sobre sua utilização variam conforme a legislação de cada município. Por isso, não basta verificar se o portão cabe fisicamente no imóvel: também é necessário saber como a legislação local trata a abertura e o alinhamento da estrutura.
No caso usado como exemplo, o problema não estava no portão ser novo nem no fato de permanecer aberto por poucos segundos.
A questão era o movimento da estrutura sobre o passeio.
Por isso, antes de instalar um modelo basculante, é importante consultar a legislação municipal e verificar se a abertura permanece integralmente dentro dos limites do imóvel.
O que fazer ao receber uma notificação
Quem recebe uma notificação não deve simplesmente ignorá-la.
O primeiro passo é conferir exatamente qual irregularidade foi apontada, qual é o prazo para correção e quais procedimentos a prefeitura indica para apresentar defesa ou comprovar a adequação.
Também é importante guardar documentos relacionados à instalação, como orçamento, nota fiscal, projeto, fotografias e a própria notificação.
Caso o morador discorde da autuação, pode apresentar defesa dentro do prazo indicado no documento, utilizando fotos e medições que possam demonstrar a situação do imóvel.
Em São Paulo, reclamações e solicitações de atendimento municipal podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Prefeitura, incluindo o telefone 156.
Como evitar problema antes de instalar o portão
A melhor maneira de evitar uma dor de cabeça é verificar as regras antes de contratar o serviço.
O proprietário deve medir o espaço disponível, observar a largura da calçada e, principalmente, descobrir quais são as exigências da prefeitura para portões e acessos de garagem.
Dependendo do imóvel, um portão de correr pode ser uma alternativa ao modelo basculante. Mas mesmo nesse caso é necessário verificar se trilhos, folhas ou outros componentes permanecem dentro da área particular e não criam obstáculos no passeio.
Também vale pedir ao profissional responsável pela instalação que informe por escrito as características do projeto.
Assim, o morador reduz o risco de gastar dinheiro em uma estrutura que depois precise ser modificada.
E se o serralheiro disser que o portão é permitido?
Essa é outra situação que pode gerar discussão.
Se o profissional vender ou instalar uma estrutura afirmando que ela está de acordo com as regras e depois surgir um problema, o proprietário pode reunir os documentos da contratação e buscar orientação sobre seus direitos como consumidor.
Dependendo da situação, também é possível procurar o Procon.
Em São Paulo, quem não tiver condições de contratar um advogado pode buscar orientação da Defensoria Pública para avaliar o caso.
A história do portão
Na situação usada como exemplo, o proprietário acabou substituindo o modelo basculante por um portão de correr. A nova estrutura foi instalada de maneira que o movimento permanecesse dentro dos limites do imóvel.
O ajuste custou R$ 2.600, com reaproveitamento de parte dos materiais, e foi concluído antes do fim do prazo estabelecido na notificação.
Depois da troca, o morador comunicou a regularização à prefeitura e apresentou fotografias do novo portão.
A história de Rogério, Cláudia e da picape da Vila Matilde é fictícia. O objetivo é ilustrar uma situação que pode ocorrer quando uma obra aparentemente simples interfere no espaço destinado à circulação de pedestres.
A principal lição é simples: antes de instalar um portão basculante, não basta pensar apenas no espaço disponível dentro da garagem. É preciso verificar também o que acontece com a calçada quando a estrutura se movimenta.
