A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível em todo o Brasil e pode ser solicitada por quem ainda utiliza o antigo RG.
O processo ficou mais digital em alguns estados. O cidadão pode acessar os canais oficiais, conferir as regras da unidade da Federação e, quando disponível, fazer o encaminhamento de documentos e o agendamento pela internet.
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Apesar da facilidade, isso não significa que toda a emissão possa ser realizada pelo celular.
Etapa presencial continua obrigatória
Mesmo nos locais que permitem iniciar o procedimento pela internet, o cidadão precisa passar por uma etapa presencial.
É nesse atendimento que são realizadas a coleta de dados biométricos, a fotografia e o cadastro da assinatura, além da conferência da documentação apresentada.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Instituto-Geral de Perícias informa que mesmo nos casos de encaminhamento online existe uma etapa presencial obrigatória.
Quem já tem RG no Rio Grande do Sul pode fazer o processo pela internet
Uma das modalidades mais digitais está disponível para quem já possui carteira de identidade emitida no Rio Grande do Sul.
Por meio do sistema Identidade Fácil, o cidadão pode encaminhar informações e documentos pela internet antes de comparecer ao posto.
O sistema pode ser acessado por computador ou celular e utiliza uma conta Gov.br para realizar o procedimento.
Na etapa presencial, continuam sendo feitas a biometria, a fotografia e a assinatura.
Quem nunca teve uma carteira de identidade emitida no Estado precisa seguir o procedimento específico para o primeiro atendimento e apresentar a documentação exigida presencialmente.
Quais documentos são necessários
Para solicitar a CIN, o cidadão precisa apresentar documentação que comprove sua identidade.
A regra geral exige a certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso, além do CPF.
O governo federal orienta que o cidadão consulte previamente as exigências do órgão de identificação do estado onde fará o atendimento, já que os procedimentos podem variar.
Também é possível solicitar a inclusão de algumas informações e outros documentos na versão digital da CIN, como título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho, conforme as opções disponíveis.
Primeira via da nova identidade é gratuita
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita.
A cobrança pode ocorrer em determinadas situações de segunda via, de acordo com as regras estabelecidas pelo estado responsável pela emissão.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a primeira via é gratuita, enquanto a segunda via possui cobrança, com previsão de algumas hipóteses de isenção.
Documento usa o CPF como número único
Uma das principais mudanças da nova identidade é a adoção do CPF como número único de identificação.
Com o modelo antigo, uma mesma pessoa poderia ter diferentes números de RG caso emitisse o documento em estados distintos.
A CIN padroniza esse sistema e utiliza o CPF como identificação nacional.
O documento também possui elementos de segurança, incluindo QR Code, que permite verificar a autenticidade das informações.
CIN também pode ser usada no celular
Depois que a versão física é emitida, o cidadão pode acessar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional pelo aplicativo Gov.br.
A versão eletrônica fica disponível na carteira de documentos do aplicativo após a emissão do documento físico.
Isso permite que o brasileiro tenha uma versão da identidade disponível no próprio celular, além do documento físico.
Dá para receber a nova identidade em casa?
A entrega pelos Correios não é uma regra nacional.
Alguns estados oferecem a possibilidade de receber a CIN no endereço do cidadão, enquanto em outras localidades a retirada continua sendo feita em um posto de identificação.
Por isso, quem deseja receber o documento em casa precisa verificar se o serviço está disponível no estado responsável pela emissão.
A possibilidade de entrega também depende das regras e das opções apresentadas durante o processo de emissão.
Antigo RG ainda é válido
Quem ainda possui o RG tradicional não precisa obrigatoriamente trocar o documento imediatamente.
O modelo antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme as regras nacionais.
A substituição pode ser feita antes desse prazo, e o governo recomenda que o cidadão verifique as condições de emissão no estado onde mora.
No Rio Grande do Sul, o IGP também informa que não existe uma necessidade de troca imediata caso o RG esteja válido e em boas condições.
Como solicitar a nova carteira de identidade
O primeiro passo é acessar o canal oficial do governo do estado onde o cidadão pretende emitir a CIN.
No Rio Grande do Sul, o procedimento pode ser iniciado pelo portal de serviços do Estado ou, para quem se enquadra nos critérios, pelo sistema Identidade Fácil.
De forma geral, o processo envolve:
- Acessar o canal oficial;
- Conferir os documentos necessários;
- Fazer o agendamento ou encaminhamento online, quando disponível;
- Comparecer ao atendimento presencial;
- Realizar a coleta de biometria, fotografia e assinatura;
- Aguardar a emissão;
- Acessar a versão digital pelo Gov.br após a emissão.
As regras podem mudar de acordo com o estado.
Nova identidade terá validade diferente conforme a idade
A CIN possui prazo de validade definido de acordo com a faixa etária.
Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos.
Para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos, o documento vale por dez anos.
Já para quem tem mais de 60 anos, a validade é indeterminada.
A nova carteira busca unificar a identificação dos brasileiros, aumentar a segurança dos documentos e facilitar o acesso à versão digital.
