Os supermercados do Espírito Santo estão perto de uma nova definição sobre o funcionamento aos domingos. A regra que determinou o fechamento de estabelecimentos do setor durante esse dia da semana tem validade até 31 de outubro de 2026, e uma negociação entre representantes dos empresários e dos trabalhadores deverá definir o que acontecerá a partir de novembro.
A medida começou a valer em 1º de março e atingiu supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas, mercearias e hortifrutis abrangidos pela convenção coletiva. A restrição também alcança lojas de materiais de construção incluídas no acordo.
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A discussão envolve milhares de trabalhadores e estabelecimentos comerciais. Enquanto representantes dos funcionários defendem condições adequadas de descanso, empresários precisam avaliar os efeitos da medida sobre as vendas, a contratação de pessoal e o funcionamento das lojas.
A reabertura aos domingos ainda não está garantida. A regra poderá ser mantida, modificada ou substituída por novas condições, conforme o resultado das negociações.
Quando será tomada a decisão sobre os supermercados aos domingos?
A definição é esperada para outubro, porque a convenção coletiva que estabeleceu o fechamento no Espírito Santo termina no dia 31 deste mês.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio deverão discutir os próximos passos da medida.
Entre as possibilidades estão a manutenção do fechamento, a flexibilização das condições de funcionamento ou a retomada da abertura dominical.
Até que haja uma definição formal, os estabelecimentos abrangidos pelo acordo precisam continuar respeitando as regras vigentes.
Quais supermercados foram afetados pelo fechamento?
A restrição adotada no Espírito Santo alcança mais de 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios do estado.
Entre os segmentos abrangidos estão:
- Supermercados;
- Hipermercados;
- Atacarejos;
- Atacadistas;
- Mercearias;
- Hortifrutis;
- Lojas de materiais de construção incluídas na convenção.
A aplicação da regra depende do enquadramento de cada estabelecimento nas condições previstas no acordo coletivo.
Por que os supermercados podem voltar a abrir aos domingos?
A possibilidade de reabertura depende das negociações entre empresários e trabalhadores.
A experiência de fechamento dominical trouxe mudanças para a rotina dos consumidores, que precisaram concentrar as compras em outros dias da semana. O setor também passou a avaliar os impactos sobre o faturamento e a organização das equipes.
Entre os pontos que podem pesar na decisão estão a dificuldade de contratar funcionários, a necessidade de garantir o descanso semanal e os resultados comerciais registrados desde março.
A retomada da abertura, caso seja aprovada, poderá ocorrer com condições específicas para a jornada de trabalho, escalas de descanso e outras obrigações definidas em negociação coletiva.
Fechamento aos domingos provocou mudanças nas vendas
A restrição também levantou questionamentos sobre o desempenho econômico dos supermercados capixabas.
Um levantamento sobre o período inicial da medida apontou queda de 1,3% no faturamento do setor no Espírito Santo entre março e abril de 2026, na comparação com os mesmos meses de 2025. No mercado brasileiro, o resultado registrado no período foi de crescimento de 0,7%.
Os dados também indicaram mudanças no comportamento dos consumidores, com parte das compras sendo transferida para os primeiros dias da semana.
Apesar disso, os resultados de um período específico não demonstram, isoladamente, que o fechamento aos domingos seja o único responsável pela variação das vendas. Outros fatores econômicos também podem influenciar o desempenho do setor.
Supermercados de todo o Brasil serão obrigados a fechar aos domingos?
Não. Não existe uma proibição nacional que obrigue todos os supermercados brasileiros a fechar aos domingos.
O funcionamento depende das regras aplicáveis a cada localidade, das convenções coletivas e da legislação trabalhista.
No Espírito Santo, a restrição decorre de um acordo específico. Em outras regiões, as condições podem ser diferentes.
Na Bahia, por exemplo, convenções coletivas estabeleceram limitações em municípios do extremo sul do estado. Já em Minas Gerais, existe uma proposta legislativa que pretende proibir a abertura de supermercados e hipermercados aos domingos, mas ela ainda não representa uma regra em vigor.
Por isso, consumidores de outros estados não devem presumir que os supermercados também fecharão aos domingos por causa da negociação capixaba.
Regra para feriados é diferente da abertura aos domingos
Outra questão importante é a diferença entre o trabalho aos domingos e o funcionamento durante os feriados.
A regulamentação federal do trabalho no comércio em feriados estabelece condições específicas para essas datas, incluindo a necessidade de negociação coletiva nas atividades abrangidas pela norma.
Isso não significa que todos os supermercados estejam proibidos de funcionar aos domingos.
O trabalho dominical continua submetido à legislação própria e às condições aplicáveis em cada localidade, respeitando os direitos dos trabalhadores.
O que acontece com os supermercados em novembro?
O cenário dependerá do resultado das negociações realizadas antes do encerramento da convenção coletiva.
Se houver um novo acordo mantendo a restrição, os estabelecimentos abrangidos precisarão continuar fechados aos domingos nas condições estabelecidas.
Caso as partes aprovem mudanças, o funcionamento poderá ser retomado ou passar a seguir novas regras.
Até a formalização de uma decisão, não é possível afirmar que todos os supermercados do Espírito Santo voltarão a abrir em novembro.
A definição será importante tanto para os consumidores, que precisam organizar as compras, quanto para os trabalhadores e empresários que dependem das regras de funcionamento do setor.
