A escala 6×1, em que o trabalhador passa seis dias trabalhando para ter apenas um de descanso, não é o único modelo de organização da jornada utilizado no mundo. Em diversos países, a semana de cinco dias de trabalho e dois de folga já é o padrão mais comum, com limites de jornada menores do que os que tradicionalmente vigoravam no Brasil.
Agora, o país também caminha nessa direção. Na quarta-feira (14), o Senado aprovou a proposta que acaba com a escala 6×1 como regime regular e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, além de uma redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A mudança foi promulgada pelo Congresso na sexta-feira (16), com implementação prevista em etapas.
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Mas como funciona a jornada em outros países? E quais deles já têm uma semana de trabalho de cinco dias como referência?
Quais países já adotam a jornada 5×2?
Não existe uma lista mundial única de países que tenham abolido completamente a escala 6×1. Isso acontece porque cada legislação estabelece limites de jornada, períodos mínimos de descanso e exceções para determinadas atividades.
Ainda assim, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, na maioria dos países membros, o limite normal de trabalho é de 40 horas semanais, calculado com base em cinco dias de oito horas. Há também países com jornadas normais menores.
Entre os exemplos estão:
França
A França tem uma jornada legal de referência de 35 horas semanais para muitos trabalhadores. A legislação também estabelece limites para o tempo de trabalho e períodos de descanso.
A jornada menor ajuda a explicar por que o país é frequentemente citado em comparações internacionais sobre tempo de trabalho. Isso não significa, porém, que todos os profissionais franceses trabalhem exatamente cinco dias por semana: existem diferentes escalas e regras específicas.
Alemanha
A Alemanha também aparece entre os países que utilizam amplamente a semana de cinco dias como referência para o trabalho. A jornada efetiva varia conforme o contrato, a categoria profissional e a negociação coletiva.
A legislação alemã estabelece limites para a duração do trabalho e períodos de descanso, mas não fixa um único número de horas normais semanais aplicável indistintamente a todos os trabalhadores.
Bélgica
Na Bélgica, o limite normal de trabalho é geralmente de 38 horas semanais. O país também possui regras específicas para distribuição e compensação das horas trabalhadas.
A jornada semanal menor que 40 horas faz parte do conjunto de modelos europeus que mostram como a organização do trabalho pode variar conforme a legislação e os acordos coletivos.
Países Baixos
Nos Países Baixos, a jornada de trabalho é frequentemente organizada em cinco dias, embora contratos de meio período e diferentes distribuições de horários sejam comuns.
O país não possui um limite legal único de jornada normal semanal nos mesmos moldes de vários outros integrantes da OCDE. Por isso, a quantidade de horas depende bastante do contrato e das condições de trabalho.
Itália
A Itália utiliza 40 horas semanais como referência legal geral para a jornada normal, embora acordos coletivos possam estabelecer limites menores para determinadas categorias.
A distribuição do trabalho e dos períodos de descanso também varia conforme a atividade profissional e as regras aplicáveis ao contrato.
Austrália
Na Austrália, a jornada semanal de referência é de 38 horas para muitos empregados abrangidos pelas regras nacionais de trabalho. A organização dos dias trabalhados depende do contrato e das condições aplicáveis à atividade.
O país também estabelece regras sobre descanso e remuneração, sem impor que todos os trabalhadores tenham necessariamente os mesmos dias de folga.
Canadá
No Canadá, a jornada normal costuma ser de 40 horas semanais em muitos contextos, mas as regras variam conforme a província, o território e o setor de atividade.
A legislação trabalhista canadense não deve ser interpretada como uma garantia universal de que todo empregado trabalha cinco dias e folga dois. A escala depende das regras aplicáveis e da organização do serviço.
Importante: esses países são exemplos de lugares em que a jornada de cinco dias é comum ou em que os limites normais de trabalho se aproximam desse padrão. Isso é diferente de afirmar que todos aboliram integralmente a possibilidade de trabalhar seis dias seguidos em qualquer atividade.
Qual é a diferença entre a escala 6×1 e a 5×2?
A diferença está na distribuição dos dias de trabalho e descanso ao longo da semana.
- Escala 6×1: seis dias de trabalho para um dia de descanso.
- Escala 5×2: cinco dias de trabalho para dois dias de descanso.
Na escala 5×2, os dois dias de folga podem ocorrer no sábado e no domingo, mas não precisam necessariamente ser consecutivos ou coincidir com o fim de semana em todas as atividades.
Essa distinção é importante porque muitos serviços funcionam todos os dias, como hospitais, hotéis, restaurantes e transportes. Nesses setores, a empresa pode organizar equipes em horários diferentes para manter o atendimento.
O objetivo da mudança brasileira não é fazer todas as empresas fecharem dois dias por semana, mas estabelecer novos limites para a jornada e garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores.
O que muda no Brasil com o fim da escala 6×1?
A proposta aprovada pelo Senado e promulgada pelo Congresso estabelece uma transição para uma jornada máxima menor, sem redução salarial.
De acordo com o cronograma divulgado pela Agência Brasil, as principais mudanças são:
- Primeira etapa: dois meses após a promulgação, adoção da escala 5×2 e redução do limite semanal de 44 para 42 horas.
- Etapa final: 12 meses depois da primeira redução, o limite cai de 42 para 40 horas semanais.
A implementação completa, portanto, ocorrerá de forma gradual. O texto também prevê regras específicas e possibilidades excepcionais de compensação por meio de negociação coletiva.
A nova jornada aproxima o Brasil de um padrão de cinco dias de trabalho e dois de descanso que já é comum em muitos países, embora a forma de aplicação varie entre as legislações nacionais.
O Brasil será o único país a adotar dois dias de folga?
Não. A semana de cinco dias de trabalho já é uma referência consolidada em muitas economias, principalmente entre os países da OCDE.
O que muda de um país para outro são os limites de horas, as exceções por setor, as regras de descanso e a possibilidade de negociar escalas diferentes.
Por isso, a comparação internacional ajuda a entender que a escala 5×2 não é uma novidade mundial. A mudança brasileira faz parte de uma discussão mais ampla sobre jornada, descanso e organização do trabalho.
Com a promulgação da nova regra, o país inicia uma transição que deverá alterar a rotina de milhões de trabalhadores. A questão agora é como empresas e categorias profissionais vão adaptar suas escalas aos novos limites.
