A aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal provocou preocupação entre representantes da indústria do Rio Grande do Sul. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) avalia que a redução da jornada semanal pode exigir mudanças importantes na organização das empresas e elevar despesas operacionais, especialmente em setores que precisam manter a produção em funcionamento durante vários turnos.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada pelos senadores em dois turnos na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto prevê a ampliação do descanso semanal remunerado para dois dias e a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição nominal dos salários.
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Fiergs aponta possíveis efeitos sobre os custos das empresas
A entidade reconhece a importância de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas considera necessário avaliar como as novas regras poderão afetar a atividade econômica.
Na avaliação da federação, empresas que precisarem manter o mesmo volume de produção com menos horas trabalhadas poderão ter de reorganizar equipes, alterar escalas e ampliar o número de funcionários. Essas adaptações podem elevar os custos de operação, principalmente em atividades industriais contínuas.
A preocupação também envolve possíveis reflexos sobre os investimentos, a produtividade e a capacidade de competir com empresas de outros países. A Fiergs ressalta, contudo, que os efeitos dependerão das características de cada atividade e da maneira como as organizações conseguirem se adaptar.
Presidente da entidade pede equilíbrio nas mudanças trabalhistas
O presidente da Fiergs, Claudio Bier, defende que a modernização das relações de trabalho seja acompanhada de medidas que preservem a competitividade das empresas.
Para ele, a construção de novas regras precisa considerar tanto o bem-estar dos profissionais quanto os efeitos econômicos da mudança. A entidade também argumenta que alterações dessa dimensão deveriam ser discutidas com maior participação dos setores produtivos e com avaliações técnicas sobre suas consequências.
Representantes da federação estiveram em Brasília na quarta-feira para conversar com senadores e apresentar as preocupações do setor industrial antes da conclusão da votação.
O que muda com o fim da escala 6×1?
O modelo 6×1 é caracterizado por seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta aprovada pelo Senado estabelece uma transição para ampliar o período de repouso semanal e reduzir o limite de horas trabalhadas.
As principais mudanças previstas são:
- Dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção do modelo 5×2 como regra prevista no texto;
- Redução inicial para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação da emenda;
- Jornada máxima de 40 horas semanais, após mais 12 meses;
- Manutenção dos salários, sem redução em razão da diminuição da jornada.
A aplicação das regras depende da promulgação da emenda constitucional. Portanto, a aprovação no Senado não significa, por si só, que todas as mudanças já estejam em vigor.
Indústria defende negociação e adaptação por setor
Outro ponto levantado pela Fiergs é a necessidade de considerar as diferenças entre os segmentos econômicos. Fábricas que operam continuamente, por exemplo, podem enfrentar desafios distintos daqueles encontrados em atividades com horários mais flexíveis.
Por esse motivo, a entidade defende que as discussões incluam negociações coletivas e levem em conta as particularidades de cada setor e região. Na avaliação da federação, o diálogo pode ajudar a encontrar alternativas para conciliar melhores condições de trabalho, manutenção dos empregos e sustentabilidade das empresas.
A aprovação da proposta abre caminho para uma mudança relevante na organização do trabalho no país. O desafio, a partir das próximas etapas, será acompanhar a implementação das novas regras e seus efeitos concretos para trabalhadores e empregadores.
