Bares, restaurantes e empresas do setor de eventos poderão ser beneficiados por uma proposta de perdão de dívidas que o governo federal pretende encaminhar à Câmara dos Deputados. A medida ainda precisa ser apresentada e analisada pelos parlamentares, mas a intenção é ajudar empresas que enfrentam dificuldades financeiras e estimular a regularização de negócios.
O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Segundo ele, o projeto deve ser enviado nos próximos dias e seguirá uma linha semelhante à proposta de perdão de dívidas voltada aos microempreendedores individuais (MEIs).
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Projeto de perdão de dívidas será enviado à Câmara
Paulo Pereira se reuniu na última sexta-feira (23) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a proposta. De acordo com o ministro, o texto será encaminhado para análise dos deputados.
Pereira afirmou que bares, restaurantes e empresas de eventos estão entre os setores que sofreram impactos importantes nos últimos anos. Na avaliação dele, o perdão de débitos de difícil recuperação pode ajudar esses negócios a voltarem à formalidade e retomarem o pagamento de tributos.
“Temos uma avaliação do ponto de vista social de que é muito importante e, do ponto de vista fiscal, é muito efetivo”, disse.
Apesar do anúncio, ainda não foram apresentados, no texto de origem, os critérios para participar do programa, quais dívidas poderiam ser incluídas ou quais empresas teriam direito ao benefício. Portanto, não é possível afirmar que todos os estabelecimentos desses setores serão contemplados.
Governo também quer mudanças no Simples Nacional
Além do projeto de perdão de dívidas, o ministro afirmou que o governo pretende acelerar e intensificar as reformas do Simples Nacional, regime tributário voltado a micro e pequenas empresas.
“A ideia é um reajuste desse modelo, criar uma sofisticação do Simples e criar rampas para que o crescimento seja mais bem aproveitado pelas empresas”, disse Pereira.
A proposta mencionada pelo ministro busca revisar o modelo para que o crescimento dos negócios seja melhor aproveitado. No entanto, os detalhes das possíveis mudanças ainda precisam ser apresentados.
BNDES poderá oferecer crédito com juros subsidiados
Outra medida anunciada por Pereira envolve uma nova linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada especificamente a empresas de pequeno porte.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar a iniciativa nos próximos dias. A linha deverá contar com taxas de juros subsidiadas, mas os valores disponíveis, as condições de contratação e os critérios para acessar o financiamento não foram detalhados no texto de origem.
As iniciativas mencionadas pelo governo envolvem, portanto, três frentes: uma proposta de perdão de dívidas para empresas de eventos, bares e restaurantes; mudanças no Simples Nacional; e uma linha de crédito para pequenos negócios.
Por enquanto, o perdão das dívidas e as novas condições de financiamento devem ser tratados como medidas anunciadas ou planejadas, e não como benefícios já disponíveis para contratação.
