O voto distrital misto voltou ao centro das discussões sobre a reforma política brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e lideranças de partidos do Centrão defendem avançar com uma proposta de mudança no sistema eleitoral ainda em 2026. A ideia prevê uma transição nas eleições de 2030 e a adoção do novo modelo a partir de 2034.
O entendimento foi discutido em uma reunião realizada nesta quarta-feira (28), com representantes de partidos como PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania e Podemos, além de integrantes do PSB. O próximo passo será ampliar as conversas com outras bancadas antes de tentar avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A mudança ainda não foi aprovada.
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A proposta envolve uma alteração na forma como são escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Em vez do atual sistema proporcional, a discussão prevê um modelo que combina candidatos eleitos por distritos eleitorais com vagas distribuídas por listas partidárias.
Como funcionaria o voto distrital misto?
No voto distrital misto, parte dos parlamentares é eleita por distritos eleitorais, enquanto a outra parte das vagas é distribuída com base na votação dos partidos e em suas listas de candidatos.
Na prática, o estado seria dividido em regiões eleitorais. Os eleitores escolheriam um representante de seu distrito e também votariam em um partido, que participaria da distribuição das vagas destinadas à lista partidária.
A proposta busca combinar a representação de regiões específicas com a participação dos partidos na composição do Legislativo. O funcionamento exato dependerá das regras que forem definidas no texto da PEC e aprovadas pelo Congresso.
Eleições de 2030 teriam modelo de transição
O calendário discutido por Hugo Motta e pelas lideranças partidárias prevê uma etapa intermediária antes da implementação completa do voto distrital misto.
Em 2030, a proposta considera um modelo de transição conhecido como distritão misto, no qual parte das vagas seria ocupada pelos candidatos individualmente mais votados em cada estado, enquanto a outra parte seria distribuída por listas partidárias.
A partir de 2034, a intenção é adotar o voto distrital misto. Os detalhes da transição ainda precisam ser discutidos e definidos pelos parlamentares.
Hugo Motta afirmou que pretende discutir e, se houver condições políticas, votar a mudança ainda neste ano. Para isso, a proposta precisa avançar nas negociações entre os partidos e cumprir as etapas legislativas necessárias.
Por que o Centrão quer mudar o sistema eleitoral?
A articulação ganhou força após as eleições de 2026, em meio às discussões sobre a composição da próxima legislatura e o desempenho das bancadas partidárias.
Um dos objetivos apontados pelos defensores da mudança é alterar o efeito dos chamados “puxadores de votos”. No sistema proporcional atual, a votação de um candidato e o desempenho eleitoral de seu partido influenciam a distribuição das cadeiras, permitindo que candidatos com votação expressiva contribuam para eleger outros integrantes da mesma legenda.
A proposta de mudança busca modificar essa dinâmica, mas o impacto sobre a representação partidária dependerá do modelo que for aprovado.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também declarou apoio ao voto distrital misto. Para ele, o modelo pode aproximar os eleitores de seus representantes e alterar a relação entre a votação individual e a distribuição das vagas.
Proposta ainda precisa conquistar apoio de outros partidos
Apesar do entendimento entre as lideranças de centro, a reforma ainda enfrenta desafios para avançar. Hugo Motta afirmou que pretende conversar com outras legendas, incluindo PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PL e Novo.
A aprovação de uma PEC exige apoio de três quintos dos deputados, em dois turnos de votação na Câmara, além de três quintos dos senadores, também em dois turnos no Senado. Por isso, o acordo entre parte das lideranças partidárias não garante que a mudança será aprovada.
Motta também pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o andamento da proposta nas duas Casas do Congresso.
Câmara também discute regras para propaganda eleitoral nas redes sociais
Além da mudança no sistema eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir regras de propaganda política nas plataformas digitais.
O grupo deverá reunir representantes dos partidos e elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral em um prazo inicial de duas semanas. A intenção é definir critérios para a propaganda eleitoral nas redes sociais e discutir a possibilidade de votar a matéria ainda em 2026.
Segundo Motta, o objetivo declarado é estabelecer regras claras e transparentes para a atuação de candidatos e partidos nas plataformas digitais.
As duas iniciativas (a reforma do sistema eleitoral e a discussão sobre propaganda nas redes) ainda dependem de debate e tramitação legislativa. No caso do voto distrital misto, o cronograma apresentado prevê uma transição em 2030 e a implementação a partir de 2034, caso a proposta avance e seja aprovada pelo Congresso Nacional.
