Dezessete anos após a morte de Michael Jackson, a administração da fortuna deixada pelo cantor voltou a ser alvo de uma disputa judicial. Paris Jackson, filha do Rei do Pop, entrou com um pedido na Justiça de Los Angeles, nos Estados Unidos, para que aproximadamente US$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3,2 bilhões, sejam transferidos para um fundo familiar destinado a ela e aos dois irmãos.
A petição foi apresentada em 29 de outubro e solicita que o juiz determine a transferência de parte dos recursos do espólio para o Michael Jackson Family Trust. O fundo foi criado para beneficiar os três filhos do artista: Paris, Prince e Bigi.
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A cantora afirma que os valores previstos no planejamento sucessório do pai não foram disponibilizados como deveriam, mesmo após mais de 17 anos da morte do músico, em junho de 2009.
Paris Jackson questiona administração da fortuna
No documento apresentado à Justiça, Paris contesta a atuação dos responsáveis pela administração do patrimônio, especialmente do advogado John Branca, um dos executores do espólio de Michael Jackson.
Segundo a petição, os filhos deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes do fundo ao completarem 21 anos. O planejamento também previa a liberação gradual do patrimônio principal: uma parcela aos 30 anos, outra aos 35 e o restante aos 40 anos.
Paris argumenta que o fundo familiar continua sem receber os recursos previstos e que ela e os irmãos permanecem dependentes das decisões dos administradores para determinar quando e quanto dinheiro poderão receber.
A cantora também acusa a administração de dificultar a fiscalização das movimentações financeiras e afirma que, depois de questionar decisões relacionadas ao patrimônio, passou a enfrentar ataques públicos e redução de valores destinados aos beneficiários.
As alegações fazem parte da petição apresentada por Paris e ainda não representam uma decisão judicial definitiva sobre a gestão do espólio.
Por que Paris acredita que há dinheiro disponível?
Para defender a transferência, os advogados da cantora apontam operações financeiras realizadas desde a morte de Michael Jackson.
Entre os negócios mencionados estão a venda da participação do espólio na EMI Music Publishing, por US$ 287,5 milhões, em 2018, e a negociação do rancho Neverland, antigo imóvel do cantor, por US$ 22 milhões, em 2020.
O documento também cita um acordo firmado com a Sony em 2023, envolvendo músicas e outros direitos de propriedade intelectual do artista.
De acordo com a petição, essas operações teriam gerado mais de US$ 1 bilhão em recursos antes da dedução de impostos e despesas. Os administradores também teriam avaliado o patrimônio total do espólio entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.
Paris afirma ainda que havia aproximadamente US$ 850 milhões em caixa e equivalentes em dezembro de 2024. Depois de considerar possíveis obrigações financeiras, ela sustenta que cerca de US$ 600 milhões poderiam ser transferidos ao fundo familiar.
O pedido, entretanto, não significa que esse dinheiro já tenha sido liberado ou que Paris receberá individualmente todo o montante. A transferência solicitada seria destinada ao fundo que beneficia os três irmãos.
O que os responsáveis pelo espólio dizem?
Os representantes do patrimônio de Michael Jackson contestam as acusações e afirmam que existem obstáculos jurídicos que impedem a liberação integral dos recursos.
Uma das principais questões envolve uma disputa com o Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à Receita Federal dos Estados Unidos. O processo tributário chegou a envolver uma cobrança de aproximadamente US$ 700 milhões em impostos e multas.
A administração afirma que conseguiu uma decisão judicial que reduziu significativamente o valor cobrado, mas ressalta que o caso ainda não foi encerrado e pode sofrer alterações.
Os responsáveis pelo espólio também negam ter retido ou reduzido indevidamente os pagamentos aos filhos do cantor. Segundo a defesa, mais de US$ 200 milhões já foram destinados aos beneficiários.
A divergência, portanto, envolve tanto a disponibilidade dos recursos quanto a interpretação das obrigações estabelecidas no planejamento sucessório de Michael Jackson.
Quando a Justiça vai decidir o pedido?
A próxima audiência está prevista para 4 de dezembro de 2026, em Los Angeles. Na ocasião, a Justiça deverá analisar o pedido de transferência de US$ 600 milhões ou de outro valor que o juiz considere adequado.
Até lá, o dinheiro continua sob administração do espólio, e não há decisão definitiva determinando o repasse solicitado por Paris.
A disputa reacende o debate sobre a gestão da fortuna de Michael Jackson, um dos artistas mais conhecidos da história da música. Mesmo tantos anos depois de sua morte, os direitos dos herdeiros e o destino dos recursos continuam sendo discutidos nos tribunais americanos.
