Os supermercados estão proibidos de vender produtos de limpeza de três marcas após uma nova decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, publicada na quarta-feira (4), determina a apreensão de produtos que estavam sendo comercializados sem a regularização sanitária exigida no Brasil.
A proibição atinge produtos da Peregrino Nacional, Eco Clean e Brankíssimo. Segundo a Anvisa, os itens estavam sendo vendidos sem registro sanitário, por empresas que não possuíam autorização de funcionamento para a atividade.
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Com isso, os produtos atingidos não podem continuar sendo comercializados em supermercados, lojas de produtos de limpeza, mercearias ou plataformas de venda pela internet.
A determinação também impede a fabricação, distribuição, propaganda e utilização dos itens.
A medida foi estabelecida pela Resolução-RE nº 4.318, publicada no Diário Oficial da União, e vale em todo o território nacional. Serviços e Informações do Brasil
Quais marcas de produtos de limpeza estão proibidas nos supermercados?
A decisão da Anvisa envolve três marcas, mas existem diferenças importantes entre os produtos atingidos.
A primeira é a Peregrino Nacional, cujos produtos saneantes são fabricados pela empresa Peregrino Nacional Indústria e Distribuidora de Equipamentos e Produtos de Limpeza Ltda.
Segundo a agência, os produtos da marca estavam sendo comercializados sem a regularização sanitária necessária.
Por isso, a determinação impede que continuem sendo fabricados, distribuídos, anunciados, vendidos ou utilizados.
A segunda marca é a Eco Clean. Nesse caso, a proibição atinge especificamente o produto Percarbonato de Sódio Eco Clean, cuja origem foi classificada como desconhecida pela Anvisa.
O terceiro produto é o Brankíssimo, fabricado pela Cardaya Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Assim como os demais itens citados na resolução, o saneante Brankíssimo também foi atingido pela proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso.
A decisão alcança os produtos identificados na resolução, independentemente do lote. Isso não significa que todos os produtos que utilizam nomes semelhantes estejam automaticamente proibidos. Rádio Itatiaia
Por que a Anvisa proibiu esses produtos de limpeza?
A principal irregularidade identificada pela Anvisa está relacionada à falta de regularização sanitária.
No Brasil, os produtos utilizados para limpeza, higienização e desinfecção de ambientes precisam cumprir exigências específicas antes de serem colocados à venda.
Esses produtos são conhecidos como saneantes.
Dependendo de suas características e dos riscos associados à utilização, precisam passar por procedimentos de notificação ou registro na agência reguladora.
Além disso, as empresas responsáveis pela fabricação devem possuir a autorização necessária para exercer a atividade.
No caso das três marcas atingidas pela decisão de novembro, a Anvisa informou que os produtos eram comercializados sem registro, por empresas sem autorização de funcionamento.
Isso impede que sejam mantidos no mercado dentro das condições exigidas pela legislação sanitária.
Produtos de limpeza proibidos podem causar riscos à saúde?
A utilização de produtos de limpeza sem regularização sanitária pode representar riscos para os consumidores.
Isso acontece porque a ausência dos controles exigidos dificulta a verificação das condições de fabricação, da composição e da segurança dos itens.
Dependendo das substâncias presentes, produtos de limpeza podem provocar irritações na pele, lesões nos olhos, dificuldades respiratórias e intoxicações.
Entretanto, é importante destacar que a decisão da Anvisa não significa que tenham sido comprovados casos de intoxicação provocados pelas três marcas.
A proibição foi determinada em razão das irregularidades sanitárias identificadas.
O objetivo é impedir que produtos sem a regularização necessária continuem sendo vendidos ou utilizados.
Supermercados precisam retirar os produtos das prateleiras?
Sim. A decisão impede a comercialização dos produtos atingidos pela resolução.
Isso significa que estabelecimentos que possuam esses itens em estoque não podem continuar oferecendo-os aos consumidores.
A restrição vale tanto para supermercados quanto para outros estabelecimentos comerciais.
A determinação também alcança a venda pela internet, já que a comercialização e a propaganda dos produtos foram proibidas.
Além disso, a Anvisa determinou a apreensão dos saneantes irregulares.
A medida busca impedir que os produtos continuem circulando no mercado brasileiro.
Como saber se um produto de limpeza é autorizado pela Anvisa?
Antes de comprar um produto de limpeza, o consumidor deve observar as informações presentes na embalagem.
Entre os principais cuidados estão verificar a identificação do fabricante, o prazo de validade, o número do lote e as orientações de utilização.
Também é importante conferir se o rótulo apresenta as informações de regularização sanitária exigidas para a categoria.
Produtos sem identificação adequada, vendidos em embalagens improvisadas ou sem informações claras sobre a origem merecem atenção.
A Anvisa recomenda evitar a compra de saneantes comercializados em garrafas de bebidas ou recipientes sem rotulagem apropriada.
Outra orientação importante é não misturar diferentes produtos de limpeza sem verificar as recomendações do fabricante.
Algumas combinações de substâncias químicas podem liberar gases perigosos e provocar intoxicações.
O que fazer se já comprou produtos das marcas proibidas?
Consumidores que possuam produtos atingidos pela decisão devem interromper sua utilização.
A orientação é verificar a identificação do item e procurar o estabelecimento responsável pela venda ou o fabricante para obter informações sobre os procedimentos cabíveis.
Também é possível comunicar a comercialização irregular à vigilância sanitária do município.
Quem apresentar irritações, dificuldades respiratórias ou outros sintomas após contato com produtos químicos deve procurar atendimento de saúde.
É importante evitar o descarte inadequado de substâncias químicas, especialmente em locais onde possam contaminar o ambiente ou provocar acidentes.
Anvisa pode proibir outras marcas de produtos de limpeza?
A Anvisa realiza ações de fiscalização para verificar se produtos comercializados no país cumprem as exigências sanitárias.
Quando são identificadas irregularidades, a agência pode determinar medidas como apreensão, suspensão, recolhimento e proibição de venda.
Essas decisões podem envolver produtos de limpeza, alimentos, cosméticos, medicamentos e outras categorias submetidas à vigilância sanitária.
No caso anunciado em 4 de novembro, a determinação envolve os produtos identificados das marcas Peregrino Nacional, Eco Clean e Brankíssimo.
Para os consumidores, o principal cuidado é verificar a procedência dos produtos e acompanhar os comunicados oficiais da Anvisa.
A situação sanitária de produtos e fabricantes também pode ser consultada no Sistema de Consultas da Anvisa.
