A escala 5×2 começa a valer em dezembro e vai mudar a rotina de empresas e trabalhadores em todo o Brasil. A partir de 15 de dezembro de 2026, a jornada máxima semanal passará de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Enquanto a data se aproxima, empresas do comércio e da indústria aguardam a regulamentação do governo federal para organizar as novas escalas de trabalho.
O decreto que deve detalhar a aplicação das mudanças teve sua publicação adiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A expectativa era de que o documento fosse divulgado nesta segunda-feira (9), mas o texto ainda passa por ajustes e depende da análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 141, promulgada em outubro. A nova regra também determina a redução gradual da jornada, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
Escala 5×2 terá duas etapas de redução da jornada
A implementação da escala 5×2 será gradual. Na primeira fase, prevista para dezembro de 2026, o limite semanal de trabalho cairá de 44 para 42 horas, mantendo a remuneração dos empregados.
Na etapa seguinte, o limite chegará a 40 horas semanais, conforme o cronograma de transição previsto na emenda constitucional.
Na prática, a mudança estabelece cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana como regra geral.
A garantia de manutenção dos salários é um dos pontos centrais da alteração constitucional. Assim, a redução da carga horária não poderá ser utilizada para justificar cortes na remuneração dos trabalhadores.
Empresas aguardam decreto para organizar novas escalas
A ausência da regulamentação mantém empresas de diferentes setores na expectativa sobre como deverão adaptar suas operações.
Comércio e indústria estão entre as atividades que precisam avaliar os efeitos da mudança, principalmente nos estabelecimentos que funcionam diariamente ou dependem de equipes em turnos e revezamentos.
Especialistas recomendam que o planejamento comece antes da publicação do decreto. Entre as medidas que podem ser avaliadas estão simulações de escalas, reorganização de equipes e cálculos dos custos operacionais.
A definição antecipada dos horários e das folgas pode ajudar as empresas a preparar a transição e evitar dificuldades quando as novas regras entrarem em vigor.
Decreto da escala 5×2 teve publicação adiada
O Ministério do Trabalho e Emprego adiou a divulgação do decreto que vai detalhar a aplicação da nova jornada.
A publicação estava prevista para segunda-feira (9), mas o documento ainda passa por ajustes. A expectativa é que Lula analise o texto depois de retornar de uma viagem à Turquia e às Filipinas, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).
O decreto deverá estabelecer orientações para a adaptação dos diferentes setores da economia, considerando atividades com horários e necessidades específicas.
Regra para trabalhadores de plantão está entre os pontos pendentes
Um dos principais desafios da regulamentação envolve os profissionais que trabalham em regime de plantão ou revezamento.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto deverá impedir que um funcionário trabalhe sete dias consecutivos e estabelecer pelo menos oito folgas por mês.
A distribuição dos dias de descanso poderá variar conforme as características de cada atividade econômica.
O governo também pretende estabelecer um processo coordenado de transição, levando em consideração as particularidades dos setores que não funcionam em horários convencionais.
Lula deverá assinar decreto em cerimônia
A assinatura do decreto deverá ocorrer em uma solenidade com a participação do presidente Lula.
O fim da escala 6×1 e a ampliação dos dias de descanso foram temas defendidos pelo presidente durante sua campanha à reeleição.
Com a proximidade da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 141, a publicação da regulamentação é aguardada por empresas e trabalhadores que precisam conhecer os detalhes da aplicação das novas regras.
