Uma instituição destinada ao acolhimento de idosos foi fechada nesta segunda-feira (9), depois que uma fiscalização encontrou 19 residentes em condições consideradas precárias. Durante a inspeção, as autoridades identificaram problemas na estrutura do imóvel, falhas na assistência oferecida aos moradores e irregularidades na documentação obrigatória.
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento já era acompanhado por órgãos de fiscalização desde 2023, quando as primeiras inspeções apontaram problemas no funcionamento. Mesmo após recomendações para encerrar as atividades, a instituição continuou recebendo residentes.
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Entre as irregularidades encontradas estavam colchões deteriorados, camas sem proteção lateral, móveis danificados e dificuldades de acessibilidade. Os fiscais também identificaram falhas no armazenamento de medicamentos e na oferta de alimentação.
A ocorrência foi registrada no bairro Arraial do Retiro, em Salvador, na Bahia. O estabelecimento fechado é o Lar de Idosos Divina Luz, que foi alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com participação de órgãos municipais e forças de segurança.
Fiscalização encontrou idosos em condições precárias
De acordo com a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a instituição apresentava problemas estruturais e falhas na assistência oferecida aos residentes.
Um relatório da Vigilância Sanitária, elaborado após vistoria realizada em agosto de 2026, apontou que o estabelecimento continuava funcionando na mesma estrutura que já havia sido interditada anteriormente, apesar de estar registrado sob uma nova razão social.
Entre os problemas identificados estavam:
- Dificuldades de acessibilidade;
- Móveis danificados ou em quantidade insuficiente;
- Colchões deteriorados;
- Camas sem proteção lateral;
- Falta de espaço adequado para descarte de resíduos;
- Ausência de campainhas de alarme;
- Falta de iluminação de vigília;
- Espaçamento inadequado entre os leitos.
O documento também apontou falhas nos cuidados com os residentes, incluindo armazenamento inadequado de medicamentos e irregularidades na oferta de alimentação.
Na parte administrativa, os fiscais identificaram ausência de comprovação de responsável técnico, falta de registros dos profissionais de saúde, documentação obrigatória incompleta e prontuários dos idosos sem todas as informações necessárias.
Ministério Público já acompanhava a instituição desde 2023
A situação do estabelecimento era acompanhada pelo Ministério Público da Bahia desde 2023, quando as primeiras fiscalizações apontaram irregularidades nas condições de funcionamento.
Em abril de 2026, o órgão recomendou à responsável pela instituição, Lindalva Lima dos Santos, que encerrasse as atividades e providenciasse o retorno dos idosos às famílias. Para isso, foi estabelecido um prazo de 60 dias.
Apesar de algumas melhorias pontuais, como a instalação de assentos sanitários e a realização de reparos na estrutura, a Vigilância Sanitária concluiu que o imóvel ainda não apresentava condições adequadas para funcionar como uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A continuidade das atividades dependia do cumprimento de todas as exigências sanitárias, o que não foi constatado durante as fiscalizações.
Responsável pelo lar responde a ação penal
A gestora da instituição responde a uma ação penal após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia.
A acusação envolve os crimes de exposição de pessoa idosa a condições desumanas ou degradantes e apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa.
O fechamento ocorreu durante uma operação que contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, das secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A fiscalização teve como objetivo interromper o funcionamento irregular da instituição diante das condições identificadas e da falta de cumprimento das exigências sanitárias.
