Uma paciente de 81 anos procurou um dos hospitais mais conhecidos do Brasil para realizar um exame médico, mas o atendimento terminou em uma complicação grave. Depois de apresentar fortes dores e outros sintomas, ela recebeu alta sem que uma lesão tivesse sido identificada. Horas mais tarde, precisou passar por uma cirurgia de emergência.
O caso foi parar na Justiça, que condenou o hospital e dois médicos ao pagamento solidário de R$ 80 mil por danos morais. A decisão considerou que houve falhas durante o procedimento e nos cuidados prestados depois do exame.
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A paciente havia pedido R$ 350 mil de indenização. A juíza responsável pelo processo, porém, fixou a compensação em R$ 80 mil. A instituição hospitalar já recorreu da decisão.
O hospital envolvido é o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A paciente, identificada como Darcy Pachel de Jesus, sofreu uma perfuração no duodeno durante uma ecoendoscopia digestiva com biópsia, realizada em 14 de fevereiro de 2023.
O que aconteceu durante o exame no Hospital Sírio-Libanês?
O procedimento havia sido solicitado por um médico e tinha como objetivo observar camadas profundas da parede abdominal e órgãos próximos, como pâncreas, fígado e linfonodos.
Depois do exame, Darcy relatou dores abdominais intensas, falta de ar, sudorese e dores no tórax e no ombro. Ela recebeu medicação e teve alta às 11h40, mas a lesão que havia sofrido não foi identificada durante o atendimento.
Ao chegar em casa, a paciente voltou a passar mal. Sua filha precisou levá-la ao Hospital Nove de Julho, onde ela foi encaminhada para uma cirurgia de urgência.
De acordo com a sentença, Darcy permaneceu internada por aproximadamente 41 dias, sendo 21 deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Perícia apontou possível perfuração durante o procedimento
O laudo elaborado pelo perito judicial concluiu que o médico responsável teve dificuldade para introduzir o aparelho utilizado no exame. Segundo a análise, muito provavelmente a lesão foi provocada em uma das duas tentativas de passagem do equipamento.
A perícia também apontou que a perfuração não foi diagnosticada no Hospital Sírio-Libanês, situação que teria piorado o prognóstico da paciente.
Na avaliação da juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, o médico não registrou no prontuário a dificuldade encontrada durante a passagem do endoscópio.
A magistrada também considerou que a equipe não investigou adequadamente as queixas de dor apresentadas pela paciente antes da alta. Entre as medidas que poderiam ter sido avaliadas estava a realização de exames complementares, como uma tomografia.
Para a juíza, houve imperícia durante o exame e negligência nos cuidados posteriores. Ela ressaltou que a assinatura de um termo de consentimento, no qual a paciente reconhece os riscos de um procedimento, não autoriza condutas negligentes.
O que disseram o Hospital Sírio-Libanês e os médicos?
A defesa do hospital e dos profissionais sustentou que o exame seguiu os protocolos estabelecidos, que a paciente havia assinado um termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração ou erro médico.
A médica Rafaella Cito Marinho, anestesista, afirmou que não participou da realização do exame. Também argumentou que a alta anestésica é diferente da alta hospitalar.
O Hospital Sírio-Libanês informou que respeita a decisão de primeira instância, mas discorda das conclusões e já apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
A instituição também declarou que não comentaria detalhes do caso enquanto o processo estivesse em andamento, em respeito ao sigilo médico e à paciente. Em sua manifestação, afirmou manter o compromisso com a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência.
Hospital Sírio-Libanês terá de pagar R$ 80 mil de indenização
A Justiça determinou que o hospital e os dois médicos respondam solidariamente pelo pagamento de R$ 80 mil por danos morais à paciente.
Ao estabelecer o valor, a juíza considerou a gravidade do ocorrido, o longo período de internação e a capacidade econômica dos envolvidos. A sentença também determinou que a seguradora Chubb Seguros Brasil reembolse o hospital pelo valor da condenação, respeitando os limites previstos na apólice.
O processo ainda pode ter novos desdobramentos, já que o Hospital Sírio-Libanês recorreu da decisão de primeira instância.
Com informações de O Estadão.
