FOTO: Jean Monteiro/Prefeitura de Esteio
Da redação* | Na última quinta-feira (16), a Secretaria de Educação (SME) abriu as inscrições de crianças de zero a três anos para as vagas de Berçário e Maternal nas instituições de ensino da rede pública municipal e em escolas conveniadas de Esteio. Até o início da tarde, 124 solicitações de matrícula já haviam sido preenchidas. Pais ou responsáveis têm ainda esta sexta-feira (17), das 9h às 11h e das 13h às 17h, e o sábado (18), das 9h às 15h, para fazer a inscrição de alunos.
Moradora do Bairro Santo Inácio, Bianca Bilhalva, 21 anos, fez a inscrição do filho, Joaquim, e ficou contente com a agilidade do processo. “Achei que fosse algo mais demorado e burocrático, mas foi tudo bem rápido. Espero que ele consiga a vaga”, disse. A SME conta com uma equipe de 20 profissionais para este período de inscrições, e salienta que pais e responsáveis devem estar atentos à documentação para realizar o cadastro antes de ir até a secretaria, evitando transtornos no local.
A definição das vagas não será por ordem de chegada. A seleção é feita por uma comissão da SME, que faz a análise socioeconômica de todos os inscritos, considerando os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 4095/2009 (clique aqui para acessar).
É este decreto, também, que determinou a abertura de dois períodos e inscrições para a Educação Infantil por ano. No primeiro semestre deste ano, a SME alcançou o número de 523 vagas atendidas das 546 solicitações feitas no período de inscrições realizado em fevereiro deste ano. A Secretaria ressalta que, atualmente, 23 crianças estão na lista de espera, pois não foram contempladas em função da disponibilidade de vaga na região de residência destas famílias. Estas crianças são prioridades para encaminhamento de vaga mesmo havendo outro processo de inscrição. A SME já entrou em contato com quem está nesta situação para informar sobre o andamento das solicitações e esclarecer dúvidas.
Documentação necessária:
– certidão de nascimento da criança;
– carteira de vacinação da criança;
– documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;
– comprovante atualizado de endereço no nome do pai, mãe ou responsável legal (água, luz ou telefone fixo). Em caso de imóvel no nome de outros, apresentar declaração de moradia registrada em cartório ou contrato de locação e mais um comprovante complementar em nome dos responsáveis (correspondências de lojas, cartão de crédito, banco, telefone móvel, televisão a cabo, etc);
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– comprovante de trabalho do pai, da mãe e/ou responsável legal (documentos comprobatórios: carteira de trabalho (mesmo em caso de desemprego), contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo);
– em caso de trabalho autônomo, apresentar a última declaração de imposto de renda;
– comprovante de renda (documento comprobatório: contracheque, extrato bancário, comprovação de benefício, pró-labore, imposto de renda calendário atual);
– em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou documento comprobatório de separação de corpos;
– se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o Cartão no ato da inscrição e comprovante do último saque
*Com informações da Prefeitura de Esteio