O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (9), que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Estado. O cálculo baseia-se em estimativas preliminares e em comparativos com os esforços empregados para responder ao desastre ocorrido em setembro de 2023 no Vale do Taquari.
“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, disse o governador.
De acordo com o levantamento inicial, serão necessários mais de R$ 218,6 milhões para ações de resposta ao desastre; quase R$ 2,5 bilhões para ações de assistência; mais de 7,2 bilhões para políticas de restabelecimento; e quase R$ 9 bilhões para reconstrução.
Os esforços extraordinários abrangem diversas frentes, como apoio à agropecuária e a empresas; recuperação ou reconstrução de escolas, hospitais, rodovias, estradas, pontes, edificações e equipamentos públicos, centros de assistência social e casas prisionais; e reforma e construção de unidades habitacionais.
O plano de reconstrução inclui, também, organização de abrigos e casas de passagem; restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação); medidas de emprego e renda; reurbanização de locais atingidos; organização de novos loteamentos; apoio a negócios e à produção local com crédito subsidiado, linhas especiais e prorrogação de licenças; remoção de escombros e destinação de resíduos; e medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.
O plano prevê, ainda, auxílios aos municípios e à população, por meio do aluguel social e do programa Volta por Cima – benefício extraordinário para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Num segundo momento, o governo vai trabalhar em planos de prevenção, contingência e resiliência e na estruturação de Centros de Operações Integradas, com novos equipamentos e tecnologias. Antes do desastre, o Estado já vinha realizando investimentos na área – como a contratação de novos serviços de radares meteorológicos.
Segundo o governador, entretanto, o valor poderá superar a marca de R$ 19 bilhões. “Nessa estimativa preliminar, estamos considerando itens de impacto sobre o orçamento do Estado para atender, especialmente, questões de infraestrutura e viabilizar programas de moradia para famílias atingidas. Então, outros itens podem ser acoplados, além dos relacionados à prevenção”, explicou.
Leite comentou também que está buscando junto à União, entre outras medidas, a suspensão da dívida do Estado e o estabelecimento de um fundo constitucional para atender a região Sul do país.