A revisão dos benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focando especialmente no auxílio-doença já identificou pagamentos indevidos a 45 mil pessoas, informou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Este número representa 45% dos auxílios que passaram pela triagem conhecida como pente-fino previdenciário.
O processo de revisão, iniciado há cerca de 40 dias, já analisou 100 mil pagamentos. O INSS pretende revisar 800 mil benefícios até o final do ano e chegar a um milhão em 2025.
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A meta para este ano é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão dos pagamentos indevidos.
O ministro Lupi ressalta que há alta quantidade de benefícios indevidos. Os principais casos incluem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio, e pessoas que ocultam a obtenção de emprego para evitar o corte do benefício.
“Se a pessoa ficou boa, não há motivo para continuar recebendo o auxílio-doença”, afirmou Lupi, destacando que os benefícios são imediatamente suspensos.
A revisão também inclui o auxílio-doença por invalidez, embora o índice de irregularidades nesse caso seja baixo, segundo o ministro.
Objetivo da revisão do INSS
O governo busca liberar espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, que enfrentam limites impostos pelo novo arcabouço fiscal, e também pretende cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano.
Assim, beneficiários que solicitam a prorrogação do benefício por incapacidade temporária na central 135 estão sendo direcionados para perícia médica presencial. Aqueles que comparecerem pessoalmente devem levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.
Contudo, durante a revisão, estão sendo analisados os benefícios por incapacidade temporária com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. Os casos com indícios de irregularidades serão convocados para comparecer ao INSS.
Os convocados terão um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, como identidade, CPF, laudos e exames médicos, além de receitas de medicação de uso contínuo, se houver.
Você pode agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135.