O Governo Federal vai cortar BPC de usuários em 2025. Atualmente, qualquer doença que impeça um indivíduo de trabalhar pode qualificar o cidadão para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), incluindo crianças. Frequentemente, esse auxílio tem servido como um suporte crucial para mães em situações excepcionais. No entanto, há uma preocupação crescente de que cortes possam ocorrer em 2025.
O BPC destina-se a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para ser elegível, é necessário registrar-se no Cadastro Único e ter uma renda familiar que não exceda 25% do salário mínimo por pessoa.
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pela análise do benefício, conduzindo a perícia médica e a avaliação social das Pessoas com Deficiência (PcD). O objetivo é garantir que, além de apresentarem baixa renda, essas pessoas realmente necessitam do suporte governamental.
Atualmente, cerca de 6 milhões de pessoas, incluindo idosos e PcD, recebem o benefício. O INSS está passando por um processo de revisão minuciosa para identificar e excluir casos irregulares. Além disso, o governo planeja implementar cortes e mudanças no programa a partir de 2025.
O BPC para crianças e jovens será reduzido em 2025?
Inicialmente, o governo não pretende retirar o direito das crianças e jovens ao BPC. Em vez disso, o plano é cortar o reajuste anual do benefício.
Em termos práticos, isso significa que o número de beneficiados não mudará, mas o valor do benefício será reduzido.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, revelou duas propostas para modificar as regras atuais do benefício. Primeiramente, ele sugere limitar a idade para receber o BPC dos idosos a até 70 anos. Em segundo lugar, propõe ajustar o valor do BPC apenas de acordo com a inflação do ano anterior, sem alinhar o reajuste com o salário mínimo do país.
Se adotarem a proposta de limite de idade para o BPC dos idosos, reconsiderarão o reajuste do benefício.
Quanto ao valor do salário a partir de 2025
Não será necessário fazer contribuição previdenciária para recebê-lo, embora o pagamento seja gerido pelo INSS. Sérgio Firpo questiona essa prática, uma vez que o governo enfrenta gastos sem economias suficientes.
Com base nas projeções do salário mínimo para 2025, o valor do BPC deverá ser de R$ 1.502,00 a partir de janeiro do próximo ano, representando um reajuste de R$ 97 em relação a este ano. Caso o governo decida cortar o reajuste do benefício, ele considera oferecer algum tipo de compensação para aqueles que já contribuíram para o INSS.
Esse ajuste visa incentivar os idosos a planejarem sua aposentadoria e evitar que dependam do BPC, que se destina a quem vive em situação de pobreza.
