A partir desta terça-feira (1), trabalhadores nascidos em outubro podem resgatar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, é importante lembrar que o saque-aniversário funciona de maneira diferente do saque-rescisão, e o trabalhador precisa escolher entre as duas opções. Entenda melhor como cada uma funciona:
No saque-rescisão, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele pode sacar o saldo total do FGTS, incluindo a multa rescisória. Este modelo é o padrão do FGTS. Por outro lado, o saque-aniversário, que é uma escolha opcional, permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, se ele for demitido, só terá direito à multa rescisória, sem o saldo integral.
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Quem escolheu o saque-aniversário pode solicitar o retorno ao saque-rescisão diretamente pelo aplicativo “FGTS”, disponível para Android e iOS, desde que ainda não tenha antecipado os valores. Dessa forma, a mudança entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido.
Calendário de pagamentos do saque-aniversário 2024:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quanto o trabalhador pode receber no saque-aniversário?
Assim, o valor do saque-aniversário depende do saldo da conta do FGTS. A porcentagem varia de 5% a 50%, e uma parcela adicional é incluída. Veja os detalhes abaixo:
- Saldo até R$ 500: 50% sem parcela adicional
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% + R$ 50
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% + R$ 150
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% + R$ 650
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% + R$ 1.150
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900
Como consultar e receber o saque-aniversário?
Dessa forma, o trabalhador pode consultar os valores disponíveis diretamente no aplicativo FGTS. Após verificar, basta indicar uma conta bancária para receber o dinheiro. Assim, o valor será liberado em até 5 dias úteis.
Antecipação do saque-aniversário
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário pode antecipar suas parcelas por meio de um empréstimo. Porém, ao contratar o empréstimo, o saldo do FGTS fica bloqueado até que a dívida seja quitada. Para verificar se a conta está bloqueada, basta acessar o aplicativo e procurar o símbolo de cadeado ao lado do saldo.
Fim do saque-aniversário?
Dessa forma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que em novembro vai enviar uma proposta ao Congresso para extinguir o saque-aniversário e criar um novo modelo de crédito consignado. Assim, segundo o ministro, o novo sistema permitirá que o FGTS seja utilizado apenas como garantia em casos de demissão, garantindo a proteção do trabalhador em situações de desemprego.