Para evitar o uso indevido de recursos do Programa Bolsa Família em apostas online, conhecidas como bets. O Governo Federal está discutindo restrições a meios de pagamento nesses jogos. Assim, na próxima semana, as autoridades bloquearão cerca de dois mil sites de apostas e cassinos online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou essa medida após liderar uma reunião realizada nesta quinta-feira (3) em Brasília.
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o presidente Lula determinou a adoção de medidas rigorosas para combater essa prática. Ele destacou: “O objetivo é proteger os beneficiários e garantir que o dinheiro seja utilizado para necessidades da população, como alimentação.” O ministro também enfatizou que os beneficiários devem empregar os valores do Bolsa Família em sua finalidade principal. Portanto, o benefício deve suprir as necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Bloqueio de sites das “bets”
O bloqueio dos sites representa o primeiro passo para garantir a segurança dos usuários e coibir irregularidades. As empresas autorizadas terão a obrigação de implementar medidas que restrinjam o uso de diferentes meios de pagamento. Além disso, o Governo Federal compartilhará informações sobre os beneficiários do Bolsa Família com as empresas de apostas. Desse modo, permitindo que elas restrinjam o acesso aos jogos.
Regularização para do uso Bolsa Família
Ao deixar a reunião no Palácio do Planalto, Wellington Dias alertou sobre a importância de não ‘demonizar’ os beneficiários do Programa, portanto ressaltando o papel do Bolsa Família na redução da fome e da pobreza extrema no Brasil. “Em 2023, o Programa ajudou a tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave”, enfatizou.
Com a regularização e a diminuição dos sites que oferecem esse serviço, o Governo Federal poderá identificar as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelas empresas de apostas no Brasil. Durante a reunião, o presidente Lula autorizou o diálogo com essas empresas, visando a aplicação de restrições mais rigorosas aos meios de pagamento, incluindo o Bolsa Família.