O governo do Rio Grande do Sul vai realizar, na próxima sexta-feira (25), o pagamento de outubro do Devolve ICMS, programa que beneficia famílias de baixa renda. Esta será a décima segunda rodada do benefício e atingirá o maior valor já registrado: R$ 76,49 milhões.
Este benefício é destinado para vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no mês de maio.
Esse montante superou o recorde anterior, de R$ 69,84 milhões, pago em outubro de 2023. Ao todo, 665.524 famílias serão contempladas, número que também estabelece um novo recorde, ultrapassando as 632.744 do mesmo período do ano passado.
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Anderson Mantovani, coordenador do programa, explicou que o aumento no valor e no número de beneficiários tem ligação com o aumento de cadastros no CadÚnico após as enchentes que atingiram o estado. “Muitas pessoas se cadastraram para entender os auxílios disponíveis. Embora o Devolve ICMS não seja destinado exclusivamente às vítimas das enchentes, ele tem ajudado no processo de reconstrução. Além disso, outros programas, como o Devolve ICMS Linha Branca e o Volta Por Cima, também têm contribuído nesse cenário”, afirmou Mantovani.
Governo Estadual pagará nova parcela de benefício de até R$ 369: onde valor é depositado
O valor do benefício é depositado diretamente no Cartão Cidadão, que funciona como débito e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias, que são conveniados à Rede Vero. A transferência do valor é calculada com base na renda registrada no CadÚnico e nas notas fiscais com CPF emitidas pelos beneficiários no trimestre de referência (julho, agosto e setembro).
O valor pode chegar a até R$ 369 no período, mas o mínimo recebido é de R$ 100. Veja abaixo se você tem direito.
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Nesta rodada, 235.093 famílias receberão valores acima da parcela fixa de R$ 100, graças à parcela variável, que depende da quantidade de notas fiscais emitidas com CPF. A parcela variável totaliza R$ 7,93 milhões.
O programa Devolve ICMS foi lançado em 2021 e faz repasses trimestrais, em janeiro, abril, julho e outubro, devolvendo parte do imposto sobre o consumo às famílias de baixa renda. Ele é coordenado pela Receita Estadual em parceria com o Banrisul, Banricard, Procergs e a Secretaria da Educação, entre outros órgãos.
As famílias beneficiadas são aquelas incluídas no CadÚnico que recebem Bolsa Família ou têm integrantes na Rede Estadual de Ensino Médio, com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Com esta rodada, o Devolve ICMS já alcança um total de R$ 764 milhões distribuídos desde seu lançamento.