A Caravana de Direitos, organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União (DPU), retorna a Canoas com assistência jurídica gratuita para os afetados pela enchente de maio. Em parceria com a Prefeitura, o atendimento ocorrerá a partir desta segunda (28) até a próxima sexta-feira (1º), das 9h às 17h, na EMEF Prof. Thiago Würth, no bairro Mathias Velho. A população em situação de vulnerabilidade social poderá ser atendida por ordem de chegada, recebendo auxílio para retomar a estabilidade.
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Defensoria Pública oferece assistência jurídica para vítimas da enchente em Canoas: serviços e benefícios disponíveis
A Caravana oferece um serviço completo de assistência jurídica e extrajurídica, com informações sobre acesso a direitos e benefícios essenciais. Entre os serviços disponíveis estão orientações sobre o Auxílio Reconstrução, PIX SOS RS, Volta Por Cima, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal, Bolsa Família e Auxílio Gás. Além disso, a população poderá esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários e aplicativos como CadÚnico e Gov.Br, além de obter a segunda via de documentos.
A iniciativa conta com o apoio de várias entidades e instituições, incluindo AGU, Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, e a Força Aérea Brasileira, Exército e Marinha do Brasil, entre outros. Essa parceria visa facilitar o acesso aos direitos e reforçar o suporte aos afetados.
Requisitos para Atendimento
Para ser atendido, o cidadão precisa apresentar documentos como RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento, além do CPF, comprovante de residência e qualquer outro documento relacionado à solicitação desejada.
Resultados da Caravana
Em quatro meses de atuação, a Caravana de Direitos já percorreu 111 municípios gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio. A iniciativa busca garantir que cada pessoa afetada tenha acesso aos benefícios federais e estaduais, ajudando a reconstruir a vida de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.