Mais de 37 mil gaúchos atingidos pelas enchentes de maio já receberam o benefício da devolução do ICMS pela compra de máquinas de lavar, secar e tanquinhos. O governo do Rio Grande do Sul destinou R$ 10,7 milhões até setembro para reembolsar esses itens essenciais, liderando a lista de recursos devolvidos.
Quem adquiriu máquinas de lavar ou secar roupas desde 1º de maio pode receber até R$ 375,00 em devolução do ICMS. Para garantir o benefício, é preciso comprar o produto em uma loja do Estado, inserir o CPF e o código do produto na nota fiscal. As compras com direito à devolução podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2024.
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Governo Estadual paga benefício de R$ 375: lista de produtos elegíveis ampliada
O programa Devolve ICMS Linha Branca, parte do Plano Rio Grande, ampliou recentemente a lista de produtos elegíveis. O governador Eduardo Leite anunciou em novembro a inclusão de secadoras de até 10kg, centrífugas de até 23kg, fogões elétricos e micro-ondas. Desde o início, geladeiras e fogões já faziam parte da iniciativa, beneficiando famílias que perderam eletrodomésticos.
Até setembro, o governo estadual devolveu R$ 20,5 milhões em ICMS para famílias afetadas. O valor cobre a compra de diversos eletrodomésticos: foram R$ 3,4 milhões em devoluções para 25,6 mil fogões e R$ 6,3 milhões para 14,5 mil refrigeradores.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, afirmou que a inclusão dos novos itens deverá ampliar as devoluções até o final do ano. Segundo ele, o programa atende famílias de todas as faixas de renda afetadas pelas enchentes, com base no cruzamento de dados entre o CPF e o endereço.
Para direcionar o auxílio, o programa Devolve ICMS Linha Branca integra o Plano Rio Grande, que se concentra em ações emergenciais, reconstrução e desenvolvimento futuro do estado. A Receita Estadual utiliza o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP) para cruzar informações de famílias cadastradas no CadÚnico, Portal do Servidor Público e outras bases, garantindo apoio aos que receberam o Auxílio Reconstrução distribuído pela União.
Como Solicitar a Devolução
A devolução do ICMS está disponível para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Para receber o reembolso, é preciso comprar o produto com nota fiscal que contenha o CPF do beneficiário e o código NCM do produto.
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Cada cidadão pode receber até R$ 1.500 para todos os produtos elegíveis. A devolução acontece de duas formas:
- Cartão Cidadão: Para beneficiários de programas como Devolve ICMS, Volta por Cima e outros, o valor é creditado diretamente no Cartão Cidadão no mês seguinte à compra. Até setembro, o Cartão Cidadão processou R$ 4,9 milhões em devoluções.
- Pix ou Depósito no Banrisul (Nota Fiscal Gaúcha): Para quem não possui o Cartão Cidadão, o valor é devolvido por meio de Pix via Nota Fiscal Gaúcha. Essa modalidade já distribuiu R$ 15,5 milhões até o momento.