A região da rótula da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), próximo ao limite entre os municípios de Canoas e Esteio, está sendo revitalizada com melhorias de infraestrutura urbana que prometem melhorar o trânsito no local.
Os trabalhos por parte da empresa terceirizada em Canoas começaram na manhã da última terça-feira (14).
LEIA MAIS AQUI:
- Programa Pé-de-Meia para universitários já tem data para inscrições
- Pagamentos do Bolsa Família começam na segunda (20)
- Anvisa proíbe venda de leite em pó que vence este mês, saiba quais
De acordo com o secretário da SMMU, Thiago Moyses, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) está responsável por deixar a entrada da cidade mais bonita e evitar acidentes.
“Iniciamos a revitalização de toda a sinalização de trânsito aqui da entrada de Canoas por Esteio, em frente da Refap, onde vamos recuperar mais de 50 metros de sinalização horizontal e, posteriormente, a sinalização vertical com a instalação de novas placas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) está imbuída em deixar essa entrada da cidade muito mais bonita e sinalizada para melhorar o fluxo da via e ainda evitar acidentes”, afirma Thiago.
O trecho também está recebendo a roçada de canteiros e a remoção de sujeira.
LEIA TAMBÉM:
O pagamento do último lote de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo programa Devolve ICMS Linha Branca foi adiado pelo governo do Estado para o final de janeiro, sem uma data específica ainda definida.
Inicialmente, a previsão era 10 de janeiro, mas foi alterada nesta quarta-feira (15). Agora, a Secretaria Estadual da Fazenda anunciou a prorrogação para analisar os pedidos de pessoas que não foram incluídas automaticamente entre os beneficiários.
Sobre a devolução do imposto
O programa Devolve ICMS Linha Branca beneficia pessoas atingidas pela enchente que compraram eletrodomésticos da linha branca entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. A seleção feita com base na ferramenta governamental que determina a mancha da inundação. No entanto, aqueles que acreditam ter direito ao benefício, mas não selecionados, puderam abrir um recurso. Atualmente, esses pedidos estão em análise.
Depois que os pagamentos realizados, todos os beneficiários poderão resgatar os valores até 30 de abril de 2025, independentemente da data em que realizaram a compra do eletrodoméstico. Anteriormente, o prazo era de 90 dias. Os pagamentos efetuados por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha ou pelo cartão cidadão, para os participantes que já fazem parte de outros programas estaduais.
Cada item tem um limite máximo de valor reembolsado, com o ressarcimento de até R$ 1,5 mil por beneficiário. Atualmente, o ICMS representa 17% do valor pago pelos produtos.