A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denuncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (18). O grupo, de acordo com a PGR, teria praticado os crimes de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Além de Bolsonaro, a PGR também apresentou denuncia para mais 33 pessoas. Entre os denunciados estão outros militares, como Walter Braga Netto ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid.
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Ainda, conforme a PGR, as acusações estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro de 2024, o ex-presidente no chamado inquérito do golpe. Na ocasião, os investigadores concluíram que existia uma trama golpista para impedir o terceiro mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado: o que acontece agora?
A Primeira Turma do STF julgará a denúncia. O colegiado é composto pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conforme o rito da casa, caso a maioria dos ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
Porém, o julgamento ainda não tem data definida. Considerando os trâmites legais, o julgamento do caso poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
Além disso, pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, o colegiado julga a acusação.