Um cachorro morreu depois de ficar quatro dias preso exposto ao sol, a uma corrente, sem água, comida ou abrigo, em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Policiais do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) atenderam a ocorrência na última segunda-feira (3) e confirmaram o crime de maus-tratos.
Segundo a corporação, o cão, de porte médio, ficou sozinho durante dias e morreu por desnutrição e desidratação. Além disso, a corrente impediu que ele se locomovesse e buscasse qualquer fonte de água. Testemunhas relataram que o tutor não estava em casa nos últimos dias, deixando o animal sem cuidados.
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Cachorro morre de sede e fome após ficar quatro dias preso exposto ao sol: tutor será responsabilizado
Mesmo ausente no momento do flagrante, o responsável pelo cachorro foi identificado. Os policiais registraram a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Torres, que agora investiga o caso.
A Patrulha Ambiental (Patram) recolheu o corpo do animal e garantiu um enterro adequado.
O que diz a Lei sobre maus-tratos a animais?
A legislação brasileira prevê punições severas para crimes de maus-tratos. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 endureceu a punição, que agora varia de dois a cinco anos de reclusão, com multa e proibição de guarda de animais. Se o crime resultar na morte do animal, a pena pode aumentar em até um terço.
A Polícia Civil segue com as investigações para responsabilizar o tutor pelo crime.