A partir desta quarta-feira (22), pais ou responsáveis que buscam vagas para crianças de zero a três anos em turmas de Berçário e de Maternal na rede pública de ensino de Esteio poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e agendar um horário de atendimento para fazer a inscrição do aluno. A marcação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelos telefones 3473-0601 e 3459-4266, ou diretamente na Central de Matrículas da SME (Rua Alegrete, 455).
O objetivo da implantação deste novo procedimento é evitar filas e longos períodos de espera, ainda que, há alguns anos, as famílias não precisam ir no primeiro dia para fazer a inscrição, uma vez que as vagas não são concedidas por ordem de chegada, mas conforme critérios determinados na legislação municipal. O edital das inscrições traz mais detalhes sobre como o processo acontecerá, documentação necessária, critérios, entre outras informações.
As entrevistas serão marcadas para o período entre 3 e 11 de fevereiro na Secretaria de Educação (Rua Alegrete, 455), entre as 8h15min e o meio-dia e das 13h15min às 19h. Aliás, esta é outra novidade deste ano, a ampliação do período de inscrições, com mais dias disponíveis (até agora, era realizado em três dias), e o atendimento até mais tarde, favorecendo pais que trabalham.
O agendamento do horário pode ser feito por qualquer pessoa, mas apenas pais ou responsáveis poderão ir na entrevista. Não serão atendidas pessoas sem horário marcado ou fora do horário agendado. Famílias que perderem o horário poderão agendar um novo atendimento. Na data marcada, é obrigatório apresentar original e cópia dos documentos relacionados no edital. A lista de documentação também pode ser retirada na SME (Rua Alegrete, 455), junto à Central de Matrículas, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e nos diversos equipamentos de atendimento do município.
A seleção dos candidatos às vagas será realizada por comissão composta pela Secretaria Municipal de Educação, com representação da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Vereadores. Ela terá a função de analisar as fichas de inscrição e documentação apresentada a fim de selecionar os contemplados a vaga, seguindo o disposto no Decreto Municipal 4095/2009. As crianças selecionadas serão direcionadas para escolas próximas do endereço residencial. Elas poderão ser atendidas em escolas municipais de Educação Infantil (EMEI) ou em instituições particulares, conveniadas e ou contratadas que participem do Programa de Aquisição de Vagas na rede de Educação Infantil.
A divulgação das crianças contempladas com vagas e da lista de suplentes está prevista para 27 de março, no site da Prefeitura, na sede da SME e nas escolas municipais. As matrículas dos contemplados vai até 3 de abril, diretamente na escola para a qual a criança foi designada. O não comparecimento dos responsáveis para realização da matrícula incidirá na perda da vaga e no chamamento dos próximos suplentes. Quando houver chamamentos de nomes da lista de espera, eles serão divulgados pela SME às segundas-feiras, no site da Prefeitura.
As inscrições para alunos novos de pré-escola (crianças de quatro e cinco anos completos até 31 de março de 2020) abriram em 28 de outubro e não têm um prazo limite. A SME explica que, por tratar-se de idade obrigatória, a criança deve ingressar em qualquer tempo. Os pedidos devem ser protocolados na Central de Matrículas da SME (Rua Alegrete, 455), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min. Pais ou responsáveis precisam apresentar Certidão de Nascimento e carteira de vacina do aluno, documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado.
Inscrições para Berçário e Maternal – passo a passo
Edital (informações sobre prazos, documentos necessários, processo e critérios de seleção): clique aqui para acessar
Público-alvo: crianças de zero a três anos
1º passo – Agendar horário da entrevista para inscrição
Período: a partir desta quarta-feira (22)
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
– Agendar a data para fazer a inscrição pelos telefones 3473-0601 e 3459-4266 ou diretamente na Central de Matrículas da SME (Rua Alegrete, 455)
– Qualquer pessoa pode marcar o horário
2º passo – Ir na SME na data agendada, com os documentos necessários
Período: de 3 a 11 de fevereiro
Local: Secretaria Municipal de Educação (Rua Alegrete, 455)
– Somente os pais ou responsáveis pela criança podem participar da entrevista para inscrição
– Não serão atendidas pessoas sem horário marcado ou fora do horário agendado
– Famílias que perderem o horário poderão agendar um novo atendimento
– É obrigatório apresentar original e cópia da seguinte documentação:
a) Certidão de nascimento da criança
b) Carteira de vacinação da criança
c) Documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais
d) Comprovante atualizado (dezembro/2019 ou janeiro/2020) de endereço no nome
do pai, mãe ou responsável legal (água, luz ou telefone fixo). Em caso de
imóvel no nome de outros, apresentar declaração de moradia ou contrato de
locação e mais um comprovante complementar atualizado (dezembro/2019 ou
janeiro/2020) em nome dos responsáveis (correspondências de lojas, cartão de
crédito, banco, telefone móvel, televisão a cabo, etc)
e) Moradores do Três Marias, Parque Primavera e Votorantim deverão apresentar o
carnê do IPTU, mesmo em residência cedida ou alugada
f) Comprovante de trabalho – documentos comprobatórios: carteira de trabalho
(mesmo em caso de desemprego), contrato de trabalho ou declaração de trabalho
autônomo
g) Em caso de trabalho autônomo, apresentar a última declaração de imposto de
renda
h) Comprovante de renda – documento comprobatório: contracheque (dezembro ou
janeiro), extrato bancário, comprovação de benefício, pró-labore, imposto de
renda calendário atual
i) Em caso de pais separados, apresentar certidão de divórcio, separação e/ou
documento comprobatório de separação de corpos
j) Se beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentar o cartão no ato da
inscrição e comprovante do último saque
3º passo – aguardar a divulgação da lista de contemplados e de suplentes
Data de divulgação: 27 de março
Locais de divulgação: site da Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação (Rua Alegrete, 455) e escolas municipais
*Caso a criança seja contemplada com a vaga
– Fazer a matrícula até 3 de abril, diretamente na escola para a qual a criança foi designada
– O não comparecimento dos responsáveis para realização da matrícula incidirá na perda da vaga e no chamamento dos próximos suplentes
*Caso a criança esteja na lista de suplentes
– Aguardar os novos chamamentos da lista de espera, que serão feitos pela SME às segundas-feiras, no site da Prefeitura, conforme a disponibilidade de novas vagas